DIA A DIA

Materiais de construção podem receber isenção de IPI
03/02/2009 - Agnaldo Brito - Folha de S.Paulo

O governo federal poderá, nos próximos dias, reduzir para zero o IPI sobre material de construção. A confirmação da medida é esperada na segunda reunião do grupo de monitoramento da crise, formado por empresários de vários setores e ministros de Estado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou reunião do grupo para amanhã, em Brasília.

Segundo um integrante do grupo, o empresário Cláudio Elias Conz, presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção) e membro do Conselho Curador do FGTS, a expectativa está na ampliação do corte de IPI, o que afetaria mais de mil itens. A proposta foi uma das três oferecidas pelo setor na primeira reunião do grupo, no início de janeiro.

Segundo Conz, a medida retiraria do governo R$ 1,1 bilhão em arrecadação, mas a redução de preços gerada pela desoneração poderia garantir crescimento de 1% no PIB em 2009.


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A meta do governo é crescer pelo menos 4% em 2009. "O cálculo foi feito pela FGV. Estamos muito confiantes em que isso seja anunciado nos próximos dias." Em 2006, o governo adotou medida semelhante, ao reduzir o IPI de uma cesta de 40 produtos. A desoneração de R$ 1,1 bilhão gerou aumento de arrecadação de R$ 6,1 bilhões.

Além de zerar o IPI, o setor quer ações para reduzir as exigências para acesso a crédito. Na primeira reunião, o setor pediu que o BC autorize o uso de recursos do microcrédito para compra de material. Hoje, essa opção é vetada. A terceira medida aguardada pelo setor é o fim da exigência de avalista e fiador para trabalhadores com renda até R$ 1.800 e que tenham interesse em usar o orçamento de R$ 1 bilhão do FGTS para compra de material.

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