DIA A DIA

Governo se divide sobre uso do FGTS contra desemprego
12/02/2009 - Sheila D'Amorim - Folha de S.Paulo

Desde o fim de 2008, técnicos do governo estudam como ajudar na criação de um pacto entre patrões e empregados para evitar demissões. O governo não queria ser identificado como articulador de medidas que levassem à redução de conquistas dos trabalhadores e, por isso, mantinha-se nos bastidores.

A avaliação de parte da área econômica era a de que o governo precisava ter algo para oferecer caso a onda de férias coletivas do final de 2008 se transformasse em desemprego concreto.

O governo já recebeu algumas propostas do setor privado. Segundo a Folha apurou, as sugestões preveem a redução de até 20% da jornada de trabalho com corte do salário, diminuição pela metade na contribuição patronal para o FGTS e suspensão temporária de contratos.


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Depois do aumento do desemprego e da expectativa desfavorável para o primeiro trimestre, o governo já não descarta tais opções. O problema é que o tema deve ser conduzido de forma a ficar claro que é uma iniciativa de patrões e empregados. O governo entraria para dar respaldo legal. E os acordos têm que ser temporários.

A ideia de mexer no FGTS, porém, encontra resistência dentro do governo. O fundo é a principal fonte de recursos para obras de habitação e saneamento para baixa renda prevista no PAC e está ameaçado de perder arrecadação com a crise.

"Seguro-emprego"

Ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que existem estudos para criação do que chamou de "seguro-emprego". Segundo ele, o mecanismo busca garantir os empregos por meio de mecanismos como a redução da jornada de trabalho.

"Mas não há possibilidade de haver redução de salário. Quando se diminui salário, há menos dinheiro em circulação. Isso agrava a situação da economia", disse Lupi.

De acordo com o ministro, para não haver redução da renda do trabalhador, uma das saídas em estudo seria o uso de recursos do FGTS do trabalhador. Ele afirmou que outras alternativas estão em estudo e que o mecanismo envolverá trabalhadores, empresários e o governo, que poderá lançar mão de alguns incentivos.

As declarações de Lupi desagradaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou os os ministros que se anteciparam informando à imprensa ações ainda em negociação. Lula defendeu que empresários e empregados resolvam suas pendências, sem interferência de terceiros.

"O caminho é negociação entre empresa e sindicato. O governo só entra na negociação entre capital trabalho, o dia em que uma das partes pedirem e uma concordar. Quando eu dirigente sindical, eu nunca aceitei que o governo se metesse na minha negociação", disse o ministro.

Lula se esquivou de analisar as hipóteses, em detalhes. "Tenho dificuldade de trabalhar sobre hipóteses. Estamos conversando com empresários e trabalhadores, aqui no Brasil tanto empresários como trabalhadores são especialistas em negociações, já negociamos em outros momentos difíceis", afirmou ele.

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