DIA A DIA

Redução dos subsídios agrícolas proposta por Obama é tímida, diz Stephanes
28/02/2009 - Agência Brasil e Folha Online

Se a proposta do presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, de acabar com os subsídios aos grandes produtores rurais e fixar um teto de US$ 250 mil por produtor for aprovada pelo Congresso norte-americano, os efeitos benéficos da medida só começarão a ser sentidos pelos agropecuaristas brasileiros em três ou quatro anos. A avaliação é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro considerou a proposta do presidente norte-americano uma sinalização positiva para futuras mudanças, mas ainda acanhada. "A medida é correta e está no caminho certo, mas é muito tímida e pequena", afirmou.

Segundo Stephanes, os benefícios para o Brasil devem aparecer em mercados em que os produtos agropecuários nacionais concorrem com os norte-americanos, mas acredita que resultados mais abrangentes só devem vir a médio prazo. "Um efeito maior deve vir apenas em oito ou dez anos".


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O ministro da Agricultura também ressaltou o comportamento do Congresso norte-americano, com tradição na defesa dos subsídios agrícolas. "O Congresso é muito conservador nesse assunto e é possível que possa diluir essas medidas."

A proposta de eliminação gradual dos subsídios aos produtores agrícolas foi feita para o Orçamento do ano fiscal de 2010 -- que começa em outubro deste ano.

Os cortes aos produtores devem poupar ao governo cerca de US$ 9,8 bilhões em 10 anos, segundo fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters. Já a eliminação dos subsídios à estocagem de algodão devem levar a uma economia para o governo de US$ 570 milhões no mesmo período.

Subsídios à agricultura estão no centro das divergências entre países ricos e emergentes no âmbito das negociações da Rodada Doha de liberalização comercial. As negociações, iniciadas no final de 2001, entre os países-membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) na capital do Qatar, Doha, estão paralisadas sobretudo pela recusa de alguns países a reduzir as tarifas sobre produtos agrícolas.

Em dezembro, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, disse que a redução do "enorme" volume de subsídios "generosamente concedidos ao setor agrícola dos países ricos, em detrimento dos agricultores nos países em desenvolvimento, melhoraria, igualmente, as condições de vida de centenas de milhões de pessoas", em discurso na ONU (Organização das Nações Unidas).

Orçamento

O projeto de Orçamento prevê gastos totais de US$ 3,606 trilhões para o ano fiscal de 2010 (que começa em outubro deste ano), contra US$ 3,724 trilhões do ano fiscal anterior, segundo dados oficiais divulgados. Para o exercício 2010, que nos Estados Unidos começa no dia 1º de outubro, o projeto de Orçamento prevê ainda um déficit de US$ 1,171 trilhão, contra US$ 1,75 trilhão em 2009.

O texto da proposta encaminhada ao Congresso tem 140 páginas, mas não contem todos os detalhes --o documento completo só deve ser divulgado na segunda quinzena de abril.

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