DIA A DIA

Governo de SP começa amanhã a reembolsar IPVA de carros roubados
09/03/2009 - Agora com Folha Online

Motoristas que tiveram veículos roubados ou furtados em 2008 em São Paulo começam a receber na terça-feira (10) o reembolso proporcional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A medida beneficia 36,7 mil proprietários de veículos que já haviam pago o tributo quanto ocorreu o crime, segundo o governo do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) são integrados. Porém, o benefício não é válido para os motoristas que estiverem com o IPVA de outro veículo atrasado.

Mesmo quem pagou o imposto vencido no ano passado pode receber reembolso, de acordo com a secretaria. Apenas quem possui dívida referente ao IPVA de outros anos não terá acesso ao benefício.


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A restituição será dividida em quatro lotes, disponibilizados até 22 de abril, conforme o período em que o carro foi levado. O valor pago é proporcional aos meses que o contribuinte ficou sem o veículo.

Caso o carro tenha sido recuperado ainda em 2008, é necessário descontar os meses em que o motorista voltou a utilizar o veículo. Se o carro tiver sido encontrado neste ano, o proprietário tem direito ao reembolso referente a todos os meses sem o carro, e o restante do desconto deve vir no próximo IPVA.

O reembolso proporcional obedece a lei sancionada no ano passado pelo governador José Serra (PSDB). A vítima deve registrar o boletim de ocorrência para ter direito ao benefício.

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