DIA A DIA

Leilão de linhas de ônibus pode tirar metade das empresas do mercado
10/03/2009 - Lorenna Rodrigues - Folha Online

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fará em julho o leilão de todas as linhas de ônibus interestaduais do país. O leilão deverá licitar pelo menos 2.133 linhas divididas em lotes para 125 empresas.

Isso significa que, se cada uma das 253 empresas que já operam atualmente ganhar um lote, ainda assim ficarão de fora do mercado 128 empresas. A superintendente de Serviços de Transportes Terrestres, Sônia Haddad, explicou que as empresas menores podem fazer consórcio para participar conjuntamente do leilão.

"O processo de licitação não tem que considerar a potencialidade existente no mercado e quem está dentro. O que queremos é selecionar as melhores empresas", afirmou Sônia.


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A expectativa é que o edital seja lançado no dia 16 de junho. Desde outubro do ano passado, a agência fez consultas públicas sobre o tema. Depois do processo de audiência, a ANTT resolveu modificar o leilão. A disputa não será mais por região, e sim nacional, o que, segundo a superintendente, permitirá às empresas terem ganhos de escala que contribuirão para reduzir a tarifa.

"Tivemos uma racionalidade maior da rede que trará ganhos de escala e poderá levar a uma redução da tarifa. Hoje, 34% das empresas operam apenas uma ligação. Isso não é bom para a empresa e não é bom para o consumidor", afirmou.

Segundo Sônia, o valor das passagens deverá cair, já que a tarifa atual será usada como teto para a licitação. A intenção da agência é aumentar a concorrência nas linhas maiores. Hoje, apenas 9% das linhas têm duas ou mais empresas atuando. Com a licitação, passará para 26%. Na principal linha do país, a Rio-São Paulo, o número de empresas deve subir de quatro para seis. Além disso, serão adicionadas 63 novas ligações, como Brasília Sorocaba.

Apagão

A agência prepara um plano para a transição para que as novas empresas assumam, que deverá durar 18 meses. As empresas de transporte terrestre reclamam que o prazo pode não ser suficiente e alertam para o risco de um "apagão rodoviário".

Além disso, segundo a Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), a licitação pode reduzir o número de trabalhadores do setor dos atuais 70 mil para 25 mil e da frota de ônibus de 12 mil para 4,2 mil.

O setor de transporte terrestre interestadual movimenta cerca de R$ 2,7 bilhões por ano e transportou 65 milhões de passageiros em 2007.

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