DIA A DIA

Medicamentos poderão ser reajustados em 5,9% a partir de 31 de março
11/03/2009 - Agência Brasil

O índice máximo de reajuste de preços de medicamentos em 2009 será de 5,9%. A decisão da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos), vinculada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), será publicada nesta quinta-feira no "Diário Oficial" da União.

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no país podem aplicar essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de outros 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços.

Os fabricantes poderão reajustar os preços praticados a partir de 31 de março. Até lá, devem apresentar à Cmed um Relatório de Comercialização, informando os preços que pretendem praticar após a correção autorizada. O reajuste informado (chamado Preço Máximo ao Consumidor) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010.


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"Esse reajuste está previsto na legislação que determina que as empresas tem direito a um reajuste de preços no mês de março. O conceito do preço teto leva em consideração principalmente o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], medido pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que deu 5,9% em 2008", explica o secretário-executivo do Cmed, Luiz Milton.

Em 2008, o Cmed estabeleceu três faixas de reajuste, sendo a maior delas de 4,61%. Caso a empresa que comercializa não entregar o relatório e praticar reajustes acima de 5,9%, a punição são multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração.

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