DIA A DIA

Municípios terão de se adequar à queda no repasse
25/03/2009 - Agência Estado

Em reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, na manhã de hoje, a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, foi questionada pelos deputados sobre possíveis planos do governo para compensar as prefeituras, depois da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A resposta não foi nada otimista. "Se a atividade econômica não cresce, a arrecadação não cresce e os repasses não crescem. Hoje vivemos uma situação econômica diferente. Os municípios vão ter de se adequar à nova realidade", afirmou a secretária, no dia seguinte à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que está preocupado com a situação dos municípios.

"Todos nós estamos preocupados. Temos situação de municípios que estão com repasse zero", revelou a secretária. Segundo relato de deputados presentes à reunião, que foi fechada, Lina fez uma referência indireta ao excesso de municípios no País.


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Em público, a secretária preferiu não responder à pergunta sobre a inviabilidade de algumas pequenas cidades que dependem quase unicamente do FPM. "Não sei (se esses municípios são inviáveis). É uma discussão que esta Casa tem de fazer", respondeu.

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