DIA A DIA

Estados querem incluir cidades menores no pacote habitacional
27/03/2009 - Gustavo Hennemann - Agência Folha

Secretários estaduais de habitação querem que municípios com menos de 50 mil habitantes também sejam contemplados pelo "Minha Casa, Minha Vida", novo programa habitacional lançado na quarta-feira pelo governo federal. No formato atual, os municípios pequenos ficaram de fora.

No programa federal, os Estados irão definir onde, quando e quem serão os beneficiários com base em cadastros do poder público. Em geral, os Estados não possuem bases de dados e usam em seus programas estaduais de habitação cadastros feitos pelas prefeituras.

Ontem, o Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e de Desenvolvimento Urbano pediu ao ministro das Cidades, Marcio Fortes, alterações na abrangência do programa.


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"Nós reconhecemos que o déficit se concentra nas grandes [cidades], mas considero um equívoco do programa excluir em torno de 5.000 municípios, porque deixa muita gente de fora", afirma o presidente do Fórum, Carlos Marun, secretário de Habitação de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o que foi divulgado pela União, o programa atenderá apenas cidades com mais de 100 mil habitantes e alguns municípios com mais de 50 mil. Em proposta já enviada ao governo federal, o Fórum pede que R$ 1,2 bilhão dos R$ 16 bilhões que serão destinados a famílias com renda de zero a três salários mínimos seja disponibilizado às cidades pequenas.

Para o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, secretário das Cidades de Pernambuco, não há necessidade de alteração do programa federal desde que outros projetos já existentes do governo que contemplam cidades pequenas continuem recebendo recursos.

Os Estados ainda não sabem exatamente de que forma vão participar do novo programa federal. O governo condicionou a adesão dos Estados a contrapartidas que podem ser em dinheiro, doação de áreas, isenção de impostos nos materiais de construção ou urbanização.

Programas Estaduais

Pelo menos cinco Estados têm programas habitacionais próprios, que trabalham em parceria com municípios e recebem recursos federais. Com metas mais modestas que o "Nossa Casa, Nossa Vida", eles doam ou financiam casas a famílias de baixa renda.

Minas Gerais implementou o programa Lares Geraes em 2005, que doa até 50% do imóvel para famílias que ganham até um salário mínimo. O restante é pago em parcelas que custam cerca de 13% da renda.

O programa estadual de habitação da Bahia, chamado de Dias Melhores, pretende construir 100 mil unidades habitacionais até 2010 para famílias com renda de até três salários mínimos. As obras são feitas em convênio com prefeituras e organizações privadas. A Bahia tem R$ 120 milhões para investir neste ano.

No Rio Grande do Sul, o governo mantém os programas Nossas Cidades e Emancipar, que doam de R$ 3.000 a R$ 10 mil para cada família.

No Paraná, os beneficiários do programa "Casa de Família" pagam prestações que variam de R$ 33 a R$ 290. Em Pernambuco, as famílias beneficiadas pelo projeto Minha Casa não pagam prestações e têm renda de até R$ 1.875.

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