DIA A DIA

Lei obriga médicos a darem chance a mulheres de verem feto antes de aborto
28/03/2009 - Folha Online com Associated Press

A governadora do Estado do Kansas, nos Estados Unidos, Kathleen Sebelius assinou ontem projeto de lei que exige que os médicos ofereçam à mulheres que desejam fazer aborto a chance de ver, sem custo adicional, as imagens do exame ultrassom ou de ouvir o coração do feto antes do procedimento. Sebelius foi indicada pelo presidente americano, Barack Obama, para chefiar a pasta de Saúde no governo, e está esperando a confirmação do Senado.

O presidente da associação Planejamento da Família no Kansas e Missouri, Peter Brownlie, disse que sua clínica em Overland Park dá todas as informações para que a paciente tome sua própria decisão. Segundo ele, a clínica já permite que as mulheres vejam as imagens ultrassom antes do procedimento, mas que poucas delas aceitam a oferta. "Esperávamos que a governadora Sebelius vetasse o projeto de lei e estamos desapontados porque ela não o fez ", disse ele.

A porta-voz da governadora, Beth Martino, afirmou que o projeto de lei é constitucional e não põe em perigo a privacidade da paciente. O projeto -- que passará a valer no dia 1° de julho --, é uma emenda a uma estadual que exige que médicos obtenham o consentimento das pacientes antes de realizar abortos.


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A lei também exige que os médicos publiquem um anúncio dizendo que é ilegal que pessoas tentem forçar uma mulher ou garota a fazer aborto. Apoiadores do projeto disseram que isso iria garantir que as mulheres têm informações suficientes para tomar a decisão sobre o assunto e proteger a saúde delas.

De acordo com grupos nacionais, a nova lei torna o Kansas o 13° Estado do país a requerer que os médicos deem a oportunidade para a paciente verem as imagens do ultrassom.

Os oposicionistas ao aborto no Kansas haviam dito que Sebelius -- que espera a confirmação do Senado americano como nomeada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para o cargo de secretária da Saúde -- iria assinar o projeto para parecer mais moderada.

Grupos religiosos e republicanos conservadores se opuseram à indicação de Sebelius para o Departamento de Saúde dos EUA devido à sua atuação em defesa defesa dos direitos de aborto.

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