Cuba amplia reforma do setor agrícola 31/03/2009
- Reuters
Em mais um passo para tentar injetar eficiência em sua combalida economia, o governo de Cuba realizará reformas no complexo estatal responsável pela compra e distribuição de 90% da produção agrícola do país e ampliará o espaço da economia de mercado no setor.
O dirigente Raúl Castro deve praticamente dobrar -- de 156 para 300 -- o número de mercados livres em que agricultores podem comercializar a parcela de sua produção que exceda a cota que devem vender, a preços regulados, ao Estado. O governo cubano, no entanto, ainda não anunciou oficialmente a mudança.
Tais agromercados são dos poucos locais na ilha onde funciona, em linhas gerais, um princípio de oferta e procura no estabelecimento de preços, o que permite ganhos maiores aos agricultores, incentivando a produção.
PUBLICIDADE
Ao mesmo tempo, Raúl Castro deve transferir o controle da compra e distribuição estatal de produtos do Ministério da Agricultura para o Ministério de Comércio Interior, mudança apoiada por fazendeiros locais. A ideia é tentar dar mais eficiência ao sistema, bastante criticado dentro de Cuba.
Uma maior produção de alimentos tem sido uma das metas prioritárias de Raúl Castro desde que ele assumiu o poder na ilha, no início do ano passado, já que Cuba hoje importa cerca de 60% do total de alimentos que consome.
Outras medidas já haviam sido adotadas: o governo aumentou o preço tabelado pago pelos produtos agrícolas -- alguns triplicaram. Também terras públicas ociosas têm sido distribuídas a agricultores privados.
A reforma na agricultura, no entanto, enfrenta problemas. Na semana passada, o diário oficial "Juventude Rebelde" disse que ela "anda lentamente". Desde meados de 2008, meio milhão de hectares foram entregues a 56 mil pessoas, mas a maioria precisa de "alfabetização agrícola" e faltam até mesmo sementes e fios de arame para cercas, diz o jornal.
A produção agrícola também foi prejudicada pelos três furacões que atingiram a ilha no ano passado.
Menos burocracia
Problemas de ineficiência não são exclusivos da agricultura, e uma das interpretações para a reforma de gabinete promovida por Raúl Castro há um mês é a de que ele teria nomeado auxiliares próximos -- muitos deles militares -- para tentar impor reformas tecnocráticas em vários setores da vida econômica cubana.
Na semana passada, o governo deu um desses passos, ao pôr fim à exigência de que gastos de empresas estatais superiores a US$ 10 mil tivessem que ser previamente autorizados pelo Banco Central do país.
As regras anteriores tornavam ainda mais difíceis e morosas decisões de investimento numa economia bastante centralizada. O objetivo da nova medida é dar maior liberdade às empresas.