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Exército vai instalar pelotão na Raposa/Serra do Sol, afirma general Heleno
02/04/2009 - Katia Brasil - Agência Folha

Um dos críticos da demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, disse ontem que o Exército vai instalar um novo um PEF (Pelotão Especial de Fronteira) dentro da reserva antes de 2021.

A localização do pelotão será na região da Serra do Sol, na qual vive a etnia ingaricó, entre o Parque Nacional Monte Roraima e a Serra do Parima, na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana.

"Ali tem um vazio grande, é uma área de trânsito, há etnias que tem representantes dos dois lados. Então é uma área que é importante ser controlada em termos de circulação. É bastante rica de minerais, como ouro, e pode, perfeitamente, precisar de um controle maior", disse o general.


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No último dia 19, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a demarcação contínua do território indígena e determinou a saída de não índios da área, incluindo os arrozeiros. O prazo final para a desocupação é o dia 30 deste mês. O STF definiu 19 condições para a demarcação.

No que diz respeito à construção de novas unidades do Exército ficou determinado que "o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional, à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares", que estes "serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai" e que haverá garantias para "o livre trânsito das Forças Armadas e o resguardo das fronteiras".

Segundo o general Augusto Heleno, o planejamento do novo PEF na Raposa/Serra do Sol faz parte do projeto Amazônia Protegida, que prevê a instalação de 28 pelotões na jurisdição do CMA (Comando Militar da Amazônia) --o que compreende os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Pará. O custo de uma unidade fica entre R$ 25 milhões a R$ 40 milhões.

Heleno, 61, deixará o comando do CMA na semana que vem e assumirá a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília.

Dentro da terra indígena Raposa/Serra do Sol o Exército havia instalado o 6º PEF, localizado na região do Uiramutã, mas, depois de ações judiciais dos índios, a unidade ficou fora dos limites da demarcação.

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