DIA A DIA

Produtores rurais pedem fim de ocupações e cumprimento de reintegração de posse no Pará
06/04/2009 - Folha Online

Mais de 500 produtores rurais do Pará se reuniram nesta segunda-feira em Marabá (PA) para pedir o fim das ocupações ilegais no Estado e o cumprimento dos mandados de reintegração de posse de fazendas invadidas por integrantes de movimentos sociais. As reivindicações constam da "Carta de Marabá" apresentada hoje durante a primeira audiência da subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Câmara dos Deputados.

"O Pará tem mais de 14,5 milhões de hectares para assentar 201 mil famílias de sem-terra. E já há no Estado 893 assentamentos oficializados, que representam cerca de 40% do total no país. Assim, é uma falácia invadir propriedades sob o pretexto de pedir mais terra para essa finalidade", disse o presidente da Faepa (Federação da Agricultura do Estado do Pará) por meio de nota.

Além dos produtores rurais, a audiência contou com a presença dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Moreira Mendes (PPS-RO) e Zequinha Marinho (PMDB-PA) e dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PS) e Kátia Abreu (DEM-TO). "Nossa luta é pelo Estado de Direito", disse Caiado.


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Durante a audiência, os produtores rurais relataram o desfecho negativo das ocupações, como destruição da infraestrutura, desmatamento, morte de animais e, algumas vezes, na perda da terra.

Segundo a Faepa, as ocupações de terras atinge todas as regiões do Estado, principalmente no sul e sudeste, onde se concentra mais de 80% do rebanho bovino. Pelo levantamento da entidade, a Agropecuária Santa Bárbara -- do grupo Opportunity, de Daniel Dantas -- tem atualmente 13 propriedades invadidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) e Fetragri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura).

Reintegração de posse

A Justiça já concedeu diversos mandados de reintegração de posse que ainda não foram cumpridos pelo governo do Pará. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Segurança Pública anunciou uma operação para cumprir "todos os mandados que fossem possíveis". Porém, até a última sexta-feira (3) o governo ainda não tinha um balanço da operação.

Existem diferentes estimativas de quantas reintegrações estão pendentes, contando com as que a Justiça deferiu durante o governo de Ana Júlia Carepa (PT).

Para a secretaria são cerca de 60, para a Ouvidoria Agrária do Estado são aproximadamente 80 e, para a Faepa, o total gira em torno de 100.

Na audiência de hoje, a senadora Kátia Abreu lembrou que já entrou com pedido de intervenção no governo por causa das invasões e "pelo descaso da governadora Ana Júlia Carepa, que não autoriza as reintegrações de posse autorizadas pela Justiça".

"Vou protocolar na Procuradoria Geral de Justiça, em Brasília, novo pedido de intervenção no Pará", disse a senadora.

O deputado Wandenkolk Gonçalves, presidente da subcomissão, disse que convidou a governadora para participar do encontro em Marabá, mas Ana Júlia não compareceu.

"Fiz o convite pessoalmente à governadora e a todas as organizações de sem-terra. Mas o que ela fez foi tentar desmobilizar nossa reunião", afirmou o deputado.

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