DIA A DIA

Construtoras receberão até 30% a mais por casa popular
15/04/2009 - Leandra Pres e Larissa Guimarães - Folha de S.Paulo

O governo reajustou em até 30% o valor que pagará às construtoras que fizerem apartamentos para a população com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), dentro do programa habitacional que promete entregar 1 milhão de moradias. Nas casas, o reajuste chega a até 20%.

No programa que existia anteriormente, o PAR (Programa de Arrendamento Residencial), foram feitas somente 268 mil casas em dez anos. Um dos principais motivos para o programa não ter decolado foi o preço pago pela União às construtoras para que fizessem os imóveis.

"Antes, os preços pagos eram muito baixos, não tinha como construir. Agora, estão bem razoáveis", disse o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão.


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Os maiores aumentos foram nos municípios paulistas de Jundiaí, São José dos Campos e Jacareí e também abrangeram o Distrito Federal e cidades do entorno da capital.

Nessas cidades, um imóvel, que no programa anterior era adquirido por R$ 40 mil, passará a ser comprado pela União por R$ 52 mil.

Em outros municípios, como Fortaleza e sua região metropolitana, a correção foi de 25% em relação ao programa que existia anteriormente. Na maior parte do país, o reajuste das construtoras foi de 14% para a construção de apartamentos e de 3% para a de casas.

O menor valor a ser pago, proporcionalmente, será na cidade do Rio de Janeiro. Antes, o montante previsto era de R$ 48 mil. Pela nova tabela, os valores passam a ser de R$ 51 mil (apartamento) e R$ 47 mil (casa).

Para o presidente da CBIC, não é possível comparar os valores pagos no novo programa àqueles do PAR.

No novo pacote habitacional, há redução de custos: o governo baixou impostos para as construtoras de 7% para 1% e também cortou as tarifas de registro em cartório em mais de 75%.

Isso aumenta ainda mais a remuneração das construtoras, uma vez que no programa anterior esses custos estavam incluídos no valor de compra da casa pelo governo.

Para acelerar as primeiras obras do pacote habitacional, o governo considerou como imóveis novos as construções que receberam"habite-se" depois de 26 de março, data de lançamento do programa.

Com isso, apartamentos e casas que não eram destinados ao programa e puderem ser adaptados passarão a receber subsídio do governo. Simão acredita que o efeito será pequeno, pois poucas unidades irão se adequar às especificações do programa federal.

100 mil habitantes

Apesar de não haver restrito as obras do programa aos municípios como mais de 100 mil habitantes, como previsto originalmente, as regras de funcionamento definidas pelo governo continuarão, na prática, privilegiando essas cidades. É que o principal critério de distribuição das casas continuará sendo o déficit habitacional, maior nas capitais e nas regiões metropolitanas. O pacote habitacional prevê a construção de casas térreas com área de 35 m2 e apartamentos de 42 m2.

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