DIA A DIA

Brasil deverá ser autossuficiente em fertilizantes em dez anos, diz ministro
19/04/2009 - Agência Brasil

O governo federal apresentará, até o fim de junho, o detalhamento do Plano Nacional de Fertilizantes, uma consolidação da proposta do Ministério da Agricultura, em conjunto com outras pastas, para a redução da dependência externa do país no setor. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes diz que a a meta é atingir a autossuficiência em dez anos.

"Está comprovado que o Brasil tem jazidas, tem depósitos suficientes para se tornar autossuficiente. O que precisamos é, em alguns casos, dimensionar melhor isso e, em outros casos, pesquisar um pouco mais, e em outras jazidas, inclusive, retomar de quem está com direito de licença, tanto de pesquisa quanto de lavra, e não as realizou", afirmou o ministro.

No detalhamento, devem estar definidas as modalidades de exploração escolhidas pelo governo e também datas para licitações nos casos da entrada de empresas privadas nas explorações, além das cassação das licenças de quem não explorá-las. Stephanes disse que algumas questões devem ser definidas em reunião, prevista para ocorrer em até duas semanas, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.


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Atualmente, o país importa, em média, 73% dos fertilizantes mais usados pelos agricultores. A produção de nitrogenados é feita pela Petrobras e, segundo Stephanes, a dependência das importações pode ser resolvida em cinco anos. De acordo com o agrônomo Ali Saab, assessor de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, a Petrobras já anunciou investimento de US$ 2,2 bilhões para uma nova fábrica de ureia.

Em fósforo e potássio, que com os nitrogenados compõem a lista dos três principais fertilizantes usados nas lavouras, a dependência brasileira é maior, de 75% e 91%, respectivamente, e a exploração está sendo feita por empresas privadas. Por isso, o tempo para chegar à autossuficiência deve ser maior, de seis a oito anos para o primeiro e de até dez anos para o segundo.

No caso do potássio, o país importou no ano passado cerca de 6,5 milhões de toneladas, o que representou um gasto de US$ 5 bilhões aos produtores. O problema é maior, segundo o ministro, porque a maior parte da produção está localizada em apenas quatro países e é controlada por três empresas multinacionais, que acabam determinando o preço final do produto independentemente das mudanças na economia.

Vulnerabilidade

O Brasil, segundo maior produtor agrícola do mundo, também é um dos mais vulneráveis. Num panorama mundial que leva em conta a produção de fertilizantes de grandes produtores em relação às suas necessidades de consumo, apresentado hoje pelo ministro, enquanto o Brasil produz 35%, a situação da França é um pouco pior (29%), mas outros concorrentes são bem mais privilegiados, como Argentina (77%), Estados Unidos (81%), China (97%) e Alemanha (140%).

O valor do mercado de fertilizantes no Brasil chega a US$ 15 bilhões. Cerca de US$ 300 milhões são pagos já na entrada do produto nos portos do país, com o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Os gastos gerados por causa da falta de estrutura e o tempo que se gasta nos portos brasileiros são estimados em US$ 140 milhões.

Atualmente, todos os fertilizantes estão numa lista de exceção que não paga a Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos importados de países de fora do Mercosul. A dependência brasileira ganhou mais importância e preocupação nas discussões do governo quando os preços dos alimentos se elevaram no início do ano passado, impulsionados pelos altos custos de produção, principalmente de fertilizantes, que, em alguns casos, subiram mais de 100% em um ano.

"O que mudou foi que o governo tomou a decisão política de que essa é uma questão estratégica, de vulnerabilidade, e que o governo precisa assumir e decidir uma política em relação aos fertilizantes", afirmou Stephanes.

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