DIA A DIA

Ayres Britto descarta prorrogar saída de não-índios de reserva
29/04/2009 - Márcio Falcão - Folha Online

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, disse que o prazo para a saída pacífica dos não índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, está mantido para amanhã, quinta-feira. O ministro recebeu ontem parlamentares da comissão externa da Câmara, criada para acompanhar a retirada dos arrozeiros, mas descartou alterar a data.

Ayres Britto afirmou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, monitora a situação e não vê necessidade de prorrogar a desocupação dos não índios. O ministro teria se comprometido, segundo os deputados, a avaliar situações específicas para evitar prejuízos. Os deputados alegam ter encontrado na região pessoas sem qualquer condição financeira para arcar com a retirada de seus pertences da reserva, além de pequenos produtores que ainda aguardam o resultado da colheita.

O ministro teria sinalizado que o governo poderia ficar responsável pela colheita e depois indenizar aos produtores. "Estamos confiantes de que a saída vai ser pacífica", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que integra a comissão externa, ao lado dos deputados Márcio Junqueira (DEM-RR), Helena Varonese (PSB-RR) e Neudo Campos (PP-RR).


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Os deputados também articulam com o governo a edição de uma medida provisória autorizando a compra de gado na região. Segundo avaliação da Funai (Fundação Nacional do Índio) repassada aos parlamentares, pelos menos 8.000 cabeças de gado terão que ser deslocadas da reserva.

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou que a Polícia Federal está pronta para agir na região assim que for acionada pelo Judiciário. A Superintendência da Polícia Federal em Roraima garante que cerca de 300 agentes da corporação e da Força Nacional de Segurança estão aptos a atuar, mas espera que não haja resistência.

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