DIA A DIA

Minc não consegue todo o efetivo de proteção à Amazônia
13/05/2009 - João Domingos - O Estado de S. Paulo

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, perdeu duas brigas dentro do governo para aumentar o efetivo de combatentes aos desmatamentos na Amazônia. Dos 3 mil novos funcionários que pretendia contratar para cuidar das reservas florestais amazônicas, ele conseguiu arrancar da equipe econômica apenas 1 mil. E sua intenção de criar a Guarda Florestal Nacional ficou só na intenção. Não poderá criá-la.

Desse modo, com um terço da força que pretendia, Minc terá, neste ano, 550 novos fiscais para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 450 para o Instituto Chico Mendes de Biodiversiade. A Guarda Florestal não prosperou porque, para criá-la, seria necessário mudar a Constituição. E o governo não quis arrumar briga com a oposição e com partidos aliados em votação tão difícil, que exige o voto favorável de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores.

Afinal, adversários dos que vigiam o meio ambiente existem em todos os partidos e, no momento, há uma forte movimentação entre parlamentares de oposição e da base do governo para mudar o Código Florestal. Até estudos de cientistas da Empresa Brasileira de Pecuária e Agricultura (Embrapa), que afirmam ser o Código uma ameaça ao plantio de grãos e à criação de gado estão sendo usados pelos ruralistas. Eles querem ainda flexibilizar o Código, deixando para os Estados a decisão quanto ao tamanho da reserva legal dos vários biomas, além das áreas de preservação permanente.


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Santa Catarina, cujo governador é o aliado Luiz Henrique (PMDB), já fez um código ambiental para o Estado que confronta o federal. Exige, por exemplo, conservação de cinco metros de mata ciliar nas propriedades abaixo de 50 hectares, enquanto o florestal federal determina 30 metros. A aprovação do código de Santa Catarina criou uma crise entre Luiz Henrique e Carlos Minc. Os dois até se ameaçaram publicamente.

"Fui muito pressionado pelo ministro Carlos Minc, mas não deu para ceder mais do que 1 mil vagas para o ministério", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O Ministério do Meio Ambiente engoliu a derrota, por enquanto, mas promete lutar. De acordo com a assessoria do ministro Minc, as 1 mil vagas serão abertas neste ano e servirão para um reforço substancial às reservas florestais, na Amazônia Legal. Nos anos seguintes, o ministério continuará a correr atrás de autorização para contratar novos agentes. Quanto à criação da Guarda Florestal, nessa ideia houve um refluxo. Minc, que via na sua criação a salvação do meio ambiente, convenceu-se de que não dá para mudar a Constituição.

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