DIA A DIA

Contra violência, ouvidor agrário sugere varas especializadas
15/05/2009 - Mariana Jungmann - Agência Brasil

O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, sugeriu a criação de varas agrárias, em conjunto com polícias, promotorias e defensorias públicas agrárias, como forma de diminuir a violência dos conflitos no campo. Segundo ele, já existem cerca de dez unidades desse tipo no país, mas a região da Amazônia Legal, onde está a maior parte dos problemas, só têm varas agrárias no Pará e em Mato Grosso.

"Sem dúvida a experiência já mostrou que essas unidades ajudam a diminuir os conflitos. Segundo dados estatísticos da ouvidoria agrária, diminuíram as ocupações e principalmente os assassinatos de trabalhadores rurais no Pará", defendeu Gercino, durante audiência pública para discutir os conflitos rurais no interior do Pará, na Câmara dos Deputados.

O ouvidor afirma que os conflitos são gerados, na maior parte das vezes, pelo fato de as terras ainda serem da União. O ouvidor acredita que, se a medida provisória que regulariza essas terras para quem tem até 1,5 mil hectares for aprovada no Senado, os conflitos na região também tendem a diminuir.


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O ouvidor agrário foi questionado pelos deputados com relação ao não cumprimento de mandados de reintegração de posse por parte do governo do estado do Pará. Segundo ele, "não existe o não cumprimento dos mandados". "O estado cumpriu nos últimos dois anos vários mandados judiciais de reintegração de posse. Ainda existem outros mandados e eles serão cumpridos de acordo com o plano da Secretaria Estadual de Segurança Pública", afirmou, lembrando que em 2007 e 2008 foram cumprido 115 mandados desse tipo no Pará para áreas rurais e urbanas. Ele não sou informar, entretanto, a quantidade de mandados cumpridos apenas para imóveis rurais.

O ex-ministro Ilmar Galvão, que também esteve presente à audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, criticou as recentes ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ele, essas ações estão sendo "claramente motivadas por interesses políticos". Galvão disse que os relatos de deputados sobre abusos cometidos por sem-terra durante as ocupações, como matar gado, "são amplamente conhecidos pela sociedade."

O ex-ministro disse não acreditar que o ouvidor possa ajudar a resolver o problema. "Acredito que o doutor Gercino, como ouvidor, também tenha conhecimento sobre esses fatos. Não acredito é que ele tenha tido condição, embora munido da maior boa vontade, de resolver esses casos, muito menos de sugerir soluções que pudessem ser aceitas por pessoas que têm manifestamente interesses políticos", concluiu Ilmar Galvão.

Sobre a matança de animas, denunciada por proprietários de fazendas ocupadas, o ouvidor garantiu que todas as informações estão sendo apuradas pela polícia e que os nomes dos envolvidos serão enviados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o órgão retire da lista de futuros assentamentos. "Eu já comuniquei às lideranças desses movimentos que a mobilização dos trabalhadores rurais têm o meu apoio, desde que ajam dentro da legalidade", afirmou o ouvidor.

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