DIA A DIA

Portugal corta mais de 50% dos vistos de trabalho devido à crise
15/05/2009 - Jair Rattner - BBC

O governo português anunciou que, devido à crise econômica, reduziu em mais da metade a cota de imigrantes de fora da União Europeia que poderão entrar no país legalmente para trabalhar neste ano.

Segundo o ministro da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, o número de imigrantes que terão a possibilidade de entrar em Portugal com visto de trabalho cairá de 8,6 mil em 2008 para 3,8 mil em 2009.

O anúncio ocorre em plena campanha das eleições para o parlamento europeu - que, em Portugal, se realizarão no dia 7 de junho - e no dia em que o governo divulgou uma queda de 3,4% do PIB no primeiro trimestre, a maior redução dos últimos 35 anos.


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A redução da cota recebeu críticas de diversas organizações, desde a central sindical CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) até o movimento SOS Racismo - que afirmou num comunicado que a medida vai gerar um reforço do racismo e da xenofobia.

Processo longo

A definição do número de imigrantes que recebem visto português de trabalho é um processo longo e o candidato a um emprego no país europeu pode demorar meses para receber a autorização.

"Primeiro é feita uma análise do mercado de trabalho em Portugal, em que pergunta-se aos empregadores pelo número de vagas. Depois, verifica-se a disponibilidade de trabalhadores no mercado nacional, dentro da União Europeia, e o que resta é para quem vem de fora da União Europeia", disse Helena Botelho, assessora de imprensa do ministro da Solidariedade Social.

Para Gustavo Behr, da associação de imigrantes Casa do Brasil de Lisboa, a decisão do governo português tem um efeito simbólico.

"Em primeiro lugar, é uma forma de dar um sinal de que o governo quer fechar as portas e que Portugal quer receber menos pessoas. O sistema, que deveria ter sido feito para funcionar bem e ajudar os imigrantes, tem sido falho e a maioria das pessoas vem de forma irregular".

Mesmo sem ter dados concretos, Behr acredita que o número de brasileiros que chegam a Portugal está diminuindo.

"Não é a cota que vai regular o fluxo migratório. Quando a economia está bem, vem mais gente. Agora que a economia não vai bem e aumentou o número de desempregados, o fluxo diminuiu."

Ele considera errado diminuir a cota: "Os imigrantes vem fazer o trabalho que os portugueses não querem."

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