As normas técnicas que os produtores terão de seguir na produção, processamento, armazenamento, transporte, controle e certificação de produtos orgânicos foram aprovadas pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Saúde, José Gomes Temporão. As regras constam de três instruções normativas assinadas pelos ministros e publicadas na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

Detalhadas, as regras ocupam 13 páginas do jornal oficial. Reconhecem como produtos orgânicos "todos aqueles extraídos ou coletados em ecossistemas nativos ou modificados", em processos nos quais a manutenção da sustentabilidade "não dependa do uso sistemático de insumos externos". A conservação dos recursos naturais e da diversidade biológica está entre os muitos requisitos exigidos do produtor.

É exibida ainda do produtor a elaboração de um "Projeto Extrativista Sustentável" com o detalhamento das atividades desenvolvidas na área e a descrição dos procedimentos de armazenamento, transporte e beneficiamento. O produtor é obrigado a dispor de destinação adequada para os resíduos e a buscar aproveitá-los ao máximo. As práticas de manejo da produção devem se fundamentar em estudos científicos ou conhecimentos tradicionais.


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O incentivo e o apoio oficiais à produção de orgânicos, de acordo com uma das instruções normativas, serão destinados preferencialmente a "povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares".

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