DIA A DIA

Para The Economist, Brasil deveria remunerar preservação na Amazônia
12/06/2009 - BBC

A melhor maneira de evitar o desmatamento de florestas tropicais envolve uma mistura de duas ideias: o estabelecimento claro dos direitos de propriedade sobre a terra e um incentivo econômico para que esses proprietários não cortem as árvores, diz artigo publicado na revista britânica The Economist que chega às bancas nesta sexta-feira.

Segundo a revista, "Se essas políticas podem funcionar em algum lugar, é no Brasil, que possui 60% da maior floresta tropical do mundo. O Brasil tem motivos poderosos para preservar a Amazônia".

"O desmatamento causa danos terríveis à reputação de um país que é pioneiro em energia renovável. Ele põe em risco a fábrica de chuvas da Amazônia, que permite ao Brasil ser um dos maiores exportadores de produtos agrícolas", afirma a reportagem.


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Segundo a revista, o Brasil, pelo menos, tem leis que restringem o desmatamento, além de um sofisticado sistema de monitoramento, mas "o problema é implementar a lei numa vasta área, onde muitos dos moradores não gostam das regras".

"O primeiro passo é um registro próprio de terras confirmando quem possui o quê. Cerca de 15% a 20% da Amazônia pertence a proprietários privados, que deveriam manter 80% da floresta intactos (apesar de isso não ocorrer com frequência)".

"A maior parte restante é de terras federais, mas na prática, está lá para quem quiser: títulos de propriedade são forjados, pessoas são mortas e o desmatamento se acelera por causa de disputas."

Segundo o artigo, a lei aprovada este mês no Congresso, que legitima a propriedade de terrenos de até 1.500 hectares ocupados antes de 2005 e proíbe registros posteriores, tenta por fim "à bagunça".

A lei arrisca beneficiar proprietários que usaram de violência para tomar posse da terra, diz a Economist, e o governo deveria complementar a lei com a decisão de tornar o resto da Amazônia em propriedade pública, como parques ou reservas.

"No momento faz sentido econômico cortar árvores: aqueles que o fazem podem vender madeira e transformar a terra em fazendas e ranchos para a criação de gado. Então a segunda ideia para salvar as florestas se baseia em mudar incentivos econômicos, pagando as pessoas para que não cortem árvores - uma ideia conhecida no jargão da diplomacia de mudanças climáticas como 'redução de emissões por desmatamento e degradação' (REDD, na sigla em inglês)."

"Como os países ricos já desmataram suas florestas enquanto se desenvolviam, parece justo que eles agora paguem parte deste custo", afirma a Economist.

Apesar das dificuldades, vale tentar, diz a revista, simplesmente porque evitar o desmatamento é extremamente eficiente para desacelerar as emissões dos gases que provocam o efeito estufa.

"O REDD merece um lugar no acordo mundial sobre clima a ser negociado em Copenhague em dezembro, para substituir o Protocolo de Kyoto que expira em 2012(...) Mas eles (esquemas de créditos de carbono) só têm alguma chance de funcionar se os países onde operarem definirem claramente os direitos sobre terras florestais. Mesmo com falhas, a tentativa do Brasil em fazê-lo é um passo adiante", conclui o artigo.

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