DIA A DIA

Minc diz que está desbloqueando o PAC e que vetará projetos sem viabilidade
16/06/2009 - Cirilo Junior - Folha Online

Apesar das pressões para facilitar autorizações ambientais para projetos de infraestrutura, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse que vai continuar vetando projetos que não têm viabilidade ambiental. Minc defendeu a ação do ministério na análise dos projetos, e alegou que vem "desbloqueando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)".

"No Rio, quando era secretário, vetei uma térmica que não tinha viabilidade. E no governo federal, para vários empreendimentos, vamos dizer não. O presidente Lula tem consciência disso, senão não teria me convidado. Ele conhece minha história, me respeita, e sabe que estamos desbloqueando o PAC. Como diria ele, nunca se deu tanta licença na história deste país", afirmou Minc, depois de participar de audiência pública na Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro).

Outros ministros


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Evitando entrar em rota de colisão com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que disse haver um excesso de interpretação de leis ambientais que faz o Brasil perder oportunidades de ter mais hidrelétricas, Minc disse que não iria mais polemizar.

"Prometi ao presidente que não iria polemizar em público com outros ministros, e vou seguir a orientação", lembrou.

Minc levou um puxão de orelha do presidente Lula depois de criticar publicamente o colega Reinhold Stephanes (Agricultura). Após o episódio, Minc se comprometeu a não levar as brigas internas para a imprensa. "Ele [Lula] disse: 'Minc, você briga, faz as pazes. Briga com o cara da soja, faz as pazes. Briga com o Maggi, faz. Eu prefiro assim. Eu sei o que vai, o que não vai, as coisas estão andando, o desmatamento está caindo. Só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros'", afirmou Minc no último dia 4 ao relatar as palavras de Lula.

No dia seguinte, Lula minimizou a briga. "Quando um pai tem muito filho e os pais saem de casa, os filhos fazem algazarra e brigam entre si", disse Lula.

Hidrelétricas

Minc reconheceu que, no âmbito do ministério, pelo menos quatro projetos de hidrelétricas estão com cronograma atrasado, aguardando liberação ambiental. Sem dar detalhes, o ministro disse que, deste total, dois projetos não serão autorizados, sendo um deles referente à usina Santa Isabel, na bacia do Araguaia. Ao todo, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 18 empreendimentos hidrelétricos estão em atraso.

O principal projeto nesta lista, a usina de Belo Monte (PA), ganhará sinal verde do governo, de acordo com Minc. Ele explicou que espera conseguir derrubar ainda esta semana liminar que impede a realização de audiências públicas dentro do processo autorizatório da usina que terá capacidade instaladade aproximadamente 11.000 MW (megawatts).

"Vai ter o leilão, vamos resolver Belo Monte e vamos derrubar essa liminar esta semana. Não fazer audiência pública? Audiência pública é transparência. Sempre vai haver algum conflito. Se não houver, é que nem piquenique sem formiga", observou.

Segundo o ministro, o governo vai priorizar "boas hidrelétricas", que alaguem pouca área e gerem muita energia, e usinas eólicas, em detrimentos às termelétricas movidas a óleo ou carvão, que são mais poluentes. Minc disse ainda que o governo vai anunciar, na próxima quarta-feira, incentivos para desenvolver o mercado de usinas eólicas no país. Um dos benefícios será a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre equipamentos eólicos.

"O Brasil vai ser uma potência eólica, não tem sentido a terra dos ventos, a terra do Sol, a terra da biomassa, ficar queimando carvão e óleo, e contribuindo para o aumento da temperatura e derretimento das geleiras, e aumento do nível do mar", argumentou.

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