DIA A DIA

Lula diz que pode vetar tudo que estiver fora do texto original da MP da Amazônia
25/06/2009 - Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem "direito a vetar tudo o que estiver fora do projeto original" da MP (medida provisória) 458, também conhecida como MP da Amazônia --que regulariza a posse de terras na Amazônia.

A medida original, elaborada pelo Executivo, sofreu modificações no Congresso e passou a ser combatida por ambientalistas, já que legaliza a situação de ocupações irregulares por pessoas físicas e jurídicas. Além disso, vai possibilitar a venda ou doação de terras públicas de até 15 km2, sem licitação.

Lula disse que irá se encontrar hoje com o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli para avaliar os itens que poderão ser objeto de vetos.


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"Eu vou decidir daqui a pouco. Eu posso me dar o direito de vetar tudo aquilo que não era do projeto original. Mas se tiver coisa que tem importância e que foi introduzida pelo Congresso, eu posso manter", disse Lula.

Reportagem publicada hoje na FOlha informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458. Será a parte que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas.

A parte que será vetada não constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara, informa a reportagem.

A reportagem diz que o veto é uma concessão aos ambientalistas --que pediram veto a outras partes da MP--, mas representa uma vitória de grupos ruralistas

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