DIA A DIA

Governo reduz TJLP e custo de repasse de recursos ao BNDES
29/06/2009 - Agência Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 29, que, no conjunto de medidas de incentivo à economia, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) será reduzida amanhã, terça, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de 6,25% ao ano para 6%, no terceiro trimestre de 2009. Há oito trimestres não havia redução da TJLP.

O ministro também anunciou a redução do custo do dinheiro repassado pelo Tesouro Nacional para o BNDES. Segundo Mantega, a partir de agora, ao invés de TJLP mais 1%, o Tesouro cobrará apenas a TJLP dos recursos que serão aportados no BNDES para linhas de financiamento.

O governo anunciou o repasse de R$ 100 bilhões para o BNDES, dos quais uma parte já foi repassada a custo de TJLP mais 2,5% ao ano. O governo já havia anunciado que reduziria esse custo do dinheiro para TJLP mais 1% e agora reduziu novamente para apenas TJLP. Mantega disse que isso significa que as linhas de crédito do BNDES para as empresas também ficarão mais baratas.


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Além disso, será criado um programa de equalização de taxas de juros nos créditos do BNDES destinados à compra de produção de bens de capital. Essa equalização também servirá a projetos de inovação.

Segundo Mantega, as taxas de juros cairão, em média, de 11% ao ano para 5,5% ao ano. "O Tesouro arcará com essa diferença", disse Mantega, acrescentando que o valor de recursos passíveis para essa equalização é de até R$ 42 bilhões. A medida terá um prazo de validade até 31 de dezembro de 2009.

Caminhoneiro

Mantega anunciou também a ampliação para 96 meses do prazo de financiamento dentro do programa Pró-Caminhoneiro. O tomador de empréstimos nesse programa, sendo pessoa física, terá juros de 4,5% ao ano contra 13,5% ao ano cobrados anteriormente. As alíquotas de IPI sobre a venda de caminhões também foi mantida em zero até o final deste ano. Ainda de acordo com o ministro, essas medidas na área de caminhões permitirão, segundo estimativas do governo, a produção e a venda de mais de 20 mil caminhões até o final deste ano.

Outra medida confirmada é a entrada em funcionamento dos Fundos Garantidores de Crédito, que permitirão a redução de custos dos empréstimos às micro e pequenas empresas. De acordo com Mantega, a União fará um aporte de R$ 4 bilhões a esses fundos, sendo R$ 1 bilhão ainda em 2009. Os fundos cobrirão até 80% dos valores das operações. "Estamos com essas últimas medidas ajudando setores que foram muito afetados pela crise financeira", disse o ministro.

Ele deu alguns exemplos de linhas de crédito da Caixa Econômica Federal destinadas às micro e pequenas empresas, que já terão redução em razão das medidas. Por exemplo, o Proger, voltado para financiar capital de giro, cairá de 6% ao ano para 2,5% ao ano.

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