DIA A DIA

Tarifa de energia vai encarecer para compensar perdas no Norte
01/08/2009 - Folha de S.Paulo

O governo vai onerar a tarifa de energia elétrica de todos os consumidores para compensar perdas fiscais dos Estados do Amapá, do Amazonas e de Rondônia. Até 2011, esses Estados deverão estar interligados ao sistema elétrico nacional. Dessa forma, consumirão a energia gerada por hidrelétricas localizadas em qualquer ponto do país. Com isso, termelétricas a óleo da região vão gerar menos, e os governos estaduais perderão arrecadação de ICMS sobre a venda do combustível.

Para compensar a perda, o governo federal decidiu aumentar em até 0,3 ponto percentual um encargo do setor elétrico que já existe e que hoje serve para financiar pesquisa e desenvolvimento (P&D). Atualmente, distribuidoras e geradoras pagam 1% de sua receita operacional líquida para P&D. Esse total poderá chegar a 1,3%. O aumento do custo vai para a tarifa de consumo.

O Amapá e o Amazonas serão interligados ao sistema elétrico nacional pela linha Tucuruí (PA) - Macapá (AP) - Manaus (AM), com extensão de 527 km. Outra linha, de Jauru (MT) a Vilhena (RO), deve estar pronta, de acordo com as metas do PAC, até o fim de agosto.


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Hoje, esses Estados compõem o "sistema isolado" -regiões que não estão interligadas, do ponto de vista energético, ao Nordeste, ao Centro-Oeste, ao Sudeste e ao Sul. Nesse universo, que inclui o Acre e Roraima, a energia é gerada com a queima de óleo subsidiado pelo consumidor via Conta Consumo de Combustíveis.

Para 2009, a estimativa é que a compra de óleo para as termelétricas do sistema isolado vá custar aos consumidores de energia de todo o país R$ 2,471 bilhões. À medida que as linhas de transmissão forem sendo construídas, o gasto cai.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda não é possível estimar se a queda no volume de recursos arrecadados para subsidiar a compra de óleo nessas regiões será maior que o gasto que o governo repassará a consumidores para compensar as perdas dos Estados.

A compensação para Amapá, Amazonas e Rondônia vai ser paga apenas nos anos de 2010 e 2012. A expectativa é que Rondônia receba R$ 100 milhões, o Amapá, R$ 70 milhões, e o Amazonas, R$ 135 milhões.

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