DIA A DIA

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs
05/08/2009 - Folha Online

A Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovou o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS) sobre a proposta que isenta de impostos a a produção de CDs e DVDs musicais brasileiros, informou a Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

Germano recomendou a aprovação da proposta. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), traz a alteração.

Devido a um acordo com a bancada do Amazonas, houve alteração no texto para que as fábricas de CDs e DVs da Zona Franca de Manaus continuem com a imunidade tributária. Mas, mesmo assim, a bancada votou contra, segundo o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), de acordo com informações da agência Câmara.


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Serafim disse que a razão da bancada ter se posicionado contra é a de que a proposta coloca em risco os empregos em Manaus e não combate a pirataria.

Leite defende que a PEC permitirá que os CDs e DVDs produzidos no Brasil tenham uma redação de até 25% nos preços para o consumidor.

O texto ainda deve ser analisado em dois turnos pelo plenário.

Mesmo com a vitória parcial, alguns grupos já expressaram otimismo. A Caco de Telha Entretenimento, por exemplo, emitiu uma nota de apoio à decisão da comissão. A empresa tem entre seu casting de músicos a cantora Ivete Sangalo, uma das mais vendidas no Brasil.

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