O Brasil tem menos de cinco meses para ampliar o ensino fundamental de oito anos de duração para nove. No entanto, uma questão primordial ainda não foi resolvida: a idade de entrada na escola.

Quase 10% das crianças de sete a nove anos estão atrasadas e ainda cursam a pré-escola. São 972 mil crianças dessa faixa etária que estudam com colegas de quatro e cinco anos. Os dados são do IBGE e se referem ao ano de 2007.

Esses alunos vão chegar ao ensino fundamental já com uma defasagem em relação aos seus colegas, uma vez que a idade normal para essa etapa da educação vai dos 6 aos 14 anos.


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"A alfabetização tem que ser feita até os sete anos, ao final do segundo ano do ensino fundamental [antiga primeira série]. Se não acontece nessa idade, o menino vai chegar sempre com uma defasagem de conteúdo", afirma Tatiana Filgueiras, coordenadora de avaliação do Instituto Ayrton Senna, que tem um projeto de aceleração para 2,1 milhões de alunos.

Especialistas também apontam que o fato de uma criança estar numa sala com outras muito mais novas pode desmotivá-la a aprender.

Ao mesmo tempo em que alunos mais velhos entram no ensino fundamental, em quatro Estados crianças que deveriam estar na pré-escola são matriculadas na primeira série do fundamental.

Isso acontece porque a lei que trata do ensino fundamental apenas diz que essa etapa deve começar aos seis anos. Mas a norma não indica até que dia do ano letivo a criança tem que ter completado essa idade.

Na interpretação do CNE (Conselho Nacional de Educação), a data que vale é a do início do ano escolar. Mas, em Minas Gerais, Piauí e São Paulo, a criança pode completar seis anos até o dia 30 de junho -- e, portanto, entrar no ensino fundamental com cinco.

Em Goiás, a situação é mais radical: a criança pode completar seis anos até o dia 31 de dezembro da primeira série.

Para Regina Vinhaes, professora da UnB (Universidade de Brasília) e integrante do CNE, esse ingresso precoce é prejudicial. "Cada ano tem muita diferença nessa faixa etária. Uma criança até completar seis anos necessita mais do que outras de atividades lúdicas", afirma.

Aricélia Ribeiro do Nascimento, do MEC, avalia que um aluno de cinco anos poderá até decorar conteúdos do ensino fundamental, mas não saberá interpretar e extrapolar o conhecimento.

Os pais são os que mais se angustiam com a idade escolar do filho. No ano passado, Silvana Vituriano mudou-se de São Leopoldo (RS) para São Luís (MA) só para conseguir matricular seu filho, então com seis anos, no segundo ano, e não no primeiro, o que a cidade gaúcha não permitiu.

"Ele já tinha visto todo o conteúdo, estava muito adiantado", diz. No fim, o garoto não se adaptou e eles voltaram.

A falta de uma regra homogênea em todo o país pode causar problemas quando a família de uma criança se muda de um Estado para outro.

Por isso e pela questão pedagógica, o MEC decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei instituindo o início do ano letivo como a data limite em que a criança terá que ter seis anos para entrar no ensino fundamental. A proposta também dirá que, para a pré-escola, a idade adequada de ingresso é de quatro anos.

Para as crianças que já estão matriculadas na escola de acordo com as atuais regras, haverá um mecanismo de transição, ainda não de todo definido.

Nove anos

Por lei, os Estados têm até janeiro do ano que vem para implementar o ensino fundamental de nove anos. Mas a confusão da faixa etária não é o único problema.

Segundo o mais recente censo da educação básica, 868 municípios brasileiros, e 53% dos paulistas, não tinham nem começado a implantar o ensino fundamental de nove anos em 2008. O MEC diz que a situação já melhorou neste ano.

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