DIA A DIA

Bancada ruralista pressiona ministro contra novos índices de produtividade de terra
20/08/2009 - Eduardo Scolese - Folha de S.Paulo

Ausente em reunião na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu atualizar os índices usados para medir a produtividade de fazendas passíveis de desapropriação para reforma agrária, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) agora é pressionado por entidades e parlamentares ruralistas para não assinar a portaria sobre o tema.

O pano de fundo da movimentação dos ruralistas é o fato de a decisão de Lula ter sido tomada à reboque de pressões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que ergueu acampamento com 3.000 pessoas e promoveu marchas e invasões em Brasília nos últimos dez dias.

Outra argumentação do setor é que o momento não é adequado para o anúncio: diante de uma crise financeira e da pressão para o cumprimento da legislação ambiental, eles terão de produzir mais para não ter suas propriedades declaradas improdutivas, passo obrigatório para a desapropriação da fazenda antes da criação de um novo projeto de assentamento.


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Anteontem, o governo anunciou que, por determinação do presidente, uma portaria com os novos índices agropecuários, antiga bandeira dos sem-terra e promessa do governo de quatro anos atrás, será publicada num prazo máximo de 15 dias. Os números variam de acordo com a cultura e a microrregião do país. Os índices que valem hoje tem como base o censo agropecuário de 1975.

A decisão política sobre o tema ocorreu na segunda-feira, numa reunião de Lula com alguns ministros, sem a presença de Stephanes, que foi informado pelo próprio petista somente depois de batido o martelo.

Stephanes não é contra a publicação de novos índices, mas gostaria de ter sido informado com antecedência para preparar a recepção dos ruralistas à novidade. Eles souberam da atualização pela imprensa.

Antes de ser publicada no "Diário Oficial da União", a portaria deve ser assinada por Stephanes e por seu colega Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Ela valeria somente em 2010.

"Ele [Stephanes] não pode endossar essa portaria. Esperamos que o ministro resista", disse o deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara e fundador da UDR (União Democrática Ruralista). "Somos 100% contra a assinatura dessa portaria", afirmou Cesário Ramalho, da SRB (Sociedade Rural Brasileira).

Peemedebista, Stephanes também teve de dar explicações ontem a integrantes do partido ligados ao setor. À noite, em reunião na Agricultura, deputados ruralistas de diferentes partidos disseram a ele que algumas legendas da base aliada, como PMDB e PP, farão pressão sobre o presidente Lula para desautorizar a edição da portaria. Segundo a Folha apurou, o ministro avalizou a ação.

Procurado por meio de sua assessoria, Stephanes não quis se manifestar. "Só quem tem muito descaso [com a produção] tem que se preocupar com esses índices", disse Cassel.

A única formalidade exigida antes da assinatura é a convocação do Conselho de Política Agrícola, órgão consultivo presidido por Stephanes. Isso, segundo a Agricultura, deve ocorrer na semana que vem.

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