DIA A DIA

Endividamento cresce quase R$ 6 bi em três meses
22/08/2009 - Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo

Nos últimos três meses, o governo federal permitiu que os Estados aumentassem seu endividamento em R$ 6,64 bilhões. Oito Estados - São Paulo, Mato Grosso, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Roraima e Ceará - e o Distrito Federal conseguiram renovar seus contratos dentro do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para os próximos três anos, incluindo uma margem mais elevada para tomar empréstimos. Minas Gerais é o próximo da fila. O movimento ocorre apesar da piora das contas públicas por causa da crise internacional.

O governador de Minas, Aécio Neves, pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um aumento de pelo menos R$ 1 bilhão e espera resposta para a próxima semana. Aécio alega que o Estado perdeu R$ 1,3 bilhão de arrecadação no primeiro semestre deste ano em razão da retração dos negócios. A justificativa é que essas operações de crédito ajudam a aliviar a situação de caixa dos Estados, prejudicados com a queda de repasses federais, por causa das desonerações tributárias adotadas para enfrentar a crise.

Alguns dos empréstimos foram autorizados agora justamente para permitir que os Estados contratem o financiamento por meio de uma linha emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltada para investimentos. Com R$ 4 bilhões disponíveis, a linha foi criada em abril pelo governo para os Estados manterem seus programas de investimentos em meio ao cenário de queda da arrecadação.


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Em menos de três meses, o BNDES já liberou R$ 1,02 bilhão para seis Estados e aprovou mais R$ 1,33 bilhão para outros nove. Os recursos serão liberados em breve. Os Estados têm um ano de carência para começar o pagar o empréstimo e oito anos para quitá-lo. Mesmo assim, os Estados reclamam mais ajuda da União. Alegam que as desonerações tributárias retiraram receitas para as despesas correntes e a linha do BNDES é só destinada a gastos com investimentos.

"O importante não é o valor do aumento do endividamento, mas a relação entre a dívida do Estado e sua receita líquida", diz o secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Filho. Segundo ele, a relação entre dívida e receita líquida real do Estado é de 0,57, o que lhe permitiria contratar até R$ 9 bilhões de novos empréstimos. "É o Estado que teve o maior superávit nominal do País, de R$ 900 milhões", destaca. O superávit nominal ocorre quando as receitas são suficientes para pagar as despesas e os encargos com juros da dívida. Sem citar nomes, ele disse não entender como alguns Estados têm conseguido autorização para novos empréstimos se já estão com a relação entre dívida e receita acima do limite exigido pelo Tesouro.

O maior aumento de endividamento autorizado foi para o governador de São Paulo, José Serra. O Estado conseguiu elevar em mais R$ 1,3 bilhão a capacidade de novos empréstimos. Com esse aumento, o PAF permitirá, incluindo as contrapartidas do governo estadual, operações de crédito de quase R$ 20 bilhões. O governo paulista pretende investir, por exemplo, na linha 5 do metrô, na construção de um teatro para dança e em obras de saneamento.

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