DIA A DIA

Brasil poderá retaliar EUA em US$ 295 mi por subsídio a algodão, diz OMC
31/08/2009 - Folha Online

A OMC (Organização Mundial do Comércio) estipulou em US$ 295 milhões o valor das retaliações que o Brasil pode aplicar contra os Estados Unidos devido aos subsídios pagos pelo governo americano ao setor de algodão. A decisão da organização foi divulgada nesta segunda-feira.

A retaliação aprovada pela OMC se aplica a dois programas dos EUA de subsídios ao algodão. No primeiro, o valor a ser aplicado será de US$ 147,3 milhões por ano devido a pagamentos e empréstimos; no segundo, envolvendo a linha de crédito chamada de GSM 102, o valor ficou em US$ 147,4 milhões, referente ao ano fiscal de 2006.

Além disso, a OMC estabeleceu a fórmula para ser aplicada para calcular o valor da retaliação a ser aplicado sobre os subsídios pagos pelo setor de algodão dos EUA em outros anos.


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O Brasil pretendia obter US$ 2,5 bilhões anuais em sanções comerciais retaliatórias -- o que normalmente seria na forma de tarifas adicionais sobre importações de bens norte-americanos --, mas os Estados Unidos disseram que um valor de US$ 20 milhões a US$ 30 milhões era o apropriado.

Além do tamanho da compensação, uma importante questão é se o Brasil poderá mirar serviços ou propriedade intelectual dos Estados Unidos, suspendendo por exemplo direitos autorais sobre músicas ou filmes norte-americanos, já que o Brasil importa pouco algodão do país e sua economia pode sofrer caso sanções sejam impostas aos bens manufaturados norte-americanos.

"Destacamos que não se pode dizer que o Brasil tenha aplicado uma consideração apropriada dos princípios e procedimentos (...) porque o montante das contramedidas solicitadas foi muito maior que a que foi arbitrada", diz o documento.

"Embora estejamos desapontados com o resultado da disputa, nos agradou ver que o árbitro concedeu ao Brasil muito menos que as contramedidas esperadas", disse Carol Guthrie, a porta-voz do Escritório do Representante de Comércio Exterior americano (USTR, na sigla em inglês), Ron Kirk.

Segundo ela, o governo americano também viu com otimismo a rejeição por parte da OMC do pedido do Brasil de aplicar sanções "ilimitadas" sobre patentes e marcas registradas americanas, e de uma penalidade de US$ 350 milhões por subsídios que Washington já eliminou.

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