DIA A DIA

Tribunais aprovam reajuste de 15% para servidores do Judiciário Federal
08/10/2009 - Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e os presidente dos Tribunais Superiores e do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e Territórios aprovaram nesta quinta-feira reajuste de 15% da remuneração dos servidores federais e das tabelas de cargos em comissão e funções comissionadas.

Eles se reuniram ontem para discutir a proposta de revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, já que o último reajuste da categoria foi aprovado em 2006.

Os presidentes das Cortes aprovaram ainda a fixação da GAJ (Gratificação Judiciária) em 135% do vencimento básico. A proposta aprovada pelos tribunais terá de ser referendada pelos ministros do STF, em sessão administrativa.


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Salários

Em setembro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o projeto que aumenta em duas etapas os salários dos ministros do STF.

A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E para R$ 26.723,13 a partir de fevereiro de 2010. A comissão também aprovou o mesmo reajuste para o procurador-geral da República. Os projetos aguardam sanção presidencial.

Os senadores da CCJ mantiveram o texto aprovado pela Câmara que estabeleceu reajuste de 5% neste ano e de 3,88% em 2010.

A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original, pois um destaque aprovado pelos deputados retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.

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