DIA A DIA

Corregedor promete "correção de rumos" no Ministério Público Federal
13/10/2009 - Folha Online

O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, marcou suas primeiras semanas no cargo prometendo uma "correção de rumos" no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), alvo de críticas por não fiscalizar a atuação de promotores e procuradores, informa reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada nesta terça-feira pela Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, ele elegeu como uma das prioridades fiscalizar o Ministério Público Federal, cuja corregedoria não tem feito inspeções.

"Não imagino nenhum tipo de resistência no Ministério Público Federal. O Ministério Público da União e o Ministério Público dos Estados serão fiscalizados com os mesmos critérios."


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Em sua gestão, o CNMP já fez inspeção no Piauí, determinou a exoneração de servidores sem vínculos no Ministério Público do Amapá, advertiu uma promotora de Justiça do Paraná por causa da demora de um processo e promoveu a substituição temporária do procurador-geral de Justiça do Acre.

Neis ainda defendeu uma parceria com a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Esse é o nosso objetivo. O ministro Gilson Dipp [corregedor nacional de Justiça] já confirmou a disposição de fazer essa parceria. As inspeções que nós iremos realizar podem colher elementos de eventuais arbitrariedades no Poder Judiciário. Em razão de inspeção realizada pelo CNJ, temos em tramitação diversas representações disciplinares."

Segundo ele, a atuação do Ministério Público em determinados momentos é incompreendida. "Hoje, o Ministério Público tem parcerias com tribunais de contas, secretarias da Fazenda, Receita Federal, isso faz com que se alterem os processados. E grupos privilegiados que nunca sofreram a ação do Ministério Público passaram a ter que responder. Isso causa algumas reações contra iniciativas, na maioria das vezes, legítimas do Ministério Público."

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