DIA A DIA

Entrada de capital estrangeiro terá taxa de 2% de IOF
19/10/2009 - Tatiana Resende - Folha Online

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir de amanhã. A taxação vale para aplicação de renda fixa e na Bolsa de Valores.

A decisão ocorre apenas três dias após o presidente Lula negar a criação de taxas sobre o capital estrangeiro.

Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. "Não acho que vamos ter desvalorização do real, mas poderíamos ter excesso de valorização [sem a medida]", afirmou Mantega.


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O objetivo é afastar o capital de curto prazo --o chamado de especulativo. "Se a aplicação for de curto prazo, essa taxação será forte", afirmou. Por outro lado se a taxa for de longo prazo "essa tributação se dilui no tempo". "Nossa preocupação é que haja excesso de especulação", disse Mantega.

A medida teria sido tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país.

De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.

"Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, portanto, também o será o emprego do brasileiro", afirmou.

Mantega ressaltou ainda que, ao encarecer a exportação, o Brasil perde na concorrência internacional. Ele mencionou ainda que, na China, é o governo que limita o câmbio.

"Temos que ter um equilíbrio entre investimento no mercado de capitais e em produção, por isso é importante que a indústria possa exportar", afirmou.

Questionado sobre a cautela dos empresários em investir, Mantega disse que "as empresas estão esperando a capacidade instalada ser absorvida, mas elas têm que se antecipar e investir agora. É o momento de impulsionar o investimento", afirmou.

O ministro não detalhou as estimativas do governo de aumento da arrecadação com a medida e afirmou que só faz cálculos quando há desoneração.

"A Bolsa brasileira [Bovespa] foi a que mais subiu em dólar no mundo, atraindo os bem intencionados e os que querem fazer lucro rápido", afirmou.

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