DIA A DIA

Governo enfrenta dificuldade para cumprir prazo de Belo Monte
17/11/2009 - Sofia Fernandes - Folha Online

O governo enfrenta uma série de empecilhos para o cumprimento do prazo para realização do leilão da usina de Belo Monte, programado para o dia 21 de dezembro. O primeiro deles é a demora da licença prévia ambiental.

Os ministros Edson Lobão (Minas e Energia) e Carlos Minc (Meio Ambiente) garantiram que o Ibama liberaria a licença ontem, mas o acordo não foi cumprido e não há previsão do instituto para liberação.

Um segundo entrave é a publicação do edital do leilão pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que só deve ser divulgado após a liberação da licença pelo Ibama. O costume é que o edital seja divulgado um mês antes do certame. Para que isso aconteça, a agência deve publicar ainda esta semana o edital, o que é pouco provável.


PUBLICIDADE


O TCU (Tribunal de Contas da União) também entra no caso para analisar as questões de impacto ambiental. O tribunal tem duas alternativas: esperar a licença prévia ser liberada o que é de costume --, ou mesmo sem licença julgar o processo. Há a intenção de analisar o caso ainda na próxima semana, mas não é garantido.

A usina será o maior empreendimento energético no país, projeto estratégico do governo que enfrenta forte resistência dos povos indígenas da região de Altamira (PA) e de entidades ambientais. O governo conta com a usina como forma de dar mais segurança ao sistema energético brasileiro.

Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará, e terá potência instalada de 11.233 MW. Será a segunda maior usina do país, atrás apenas de Itaipu.

Compartilhe: