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DIA A DIA

Prorrogado desconto do IPI para veículos
24/11/2009 - Lorenna Rodrigues - Folha Online

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta terça-feira a manutenção das alíquotas mais baixas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros flex. A desoneração estendida deverá custar aos cofres públicos R$ 1,3 bilhão.

Os carros flex de mil cilindradas terão a alíquota mantida em 3% até 31 de março de 2010 --anteriormente, o percentual voltaria gradualmente para 7% até janeiro.

Para carros flex com até 2.000 cilindradas, permanecerá em 7,5% também até o fim de março --a previsão anterior era de que o percentual voltaria gradualmente para 11% até janeiro.


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O governo prorrogou ainda a alíquota zero para caminhões novos até junho do ano que vem --o incentivo anterior previa o retorno da alíquota a 5% em janeiro de 2010.

As medidas foram feitas a exemplo do que ocorreu no setor de eletrodomésticos, em que a redução de IPI foi maior para equipamentos que consomem menos energia.

De acordo com o ministro, a prorrogação do corte do IPI é importante porque o setor automobilístico é grande empregador e tem investimentos significativos.

"É uma indústria estratégica e, além disso, tem uma simbologia. No pior da crise, houve um temorização no consumidor brasileiro. Tínhamos que afastar esse temor e, para isso, tínhamos que criar confiança. Escolhemos a industria automobilística porque ela tem uma representatividade", completou.

"Carro verde"

O ministro também anunciou que vai incentivar a produção dos veículos menos poluentes. Um estudo será realizado a respeito e o primeiro relatório a respeito sai no dia 31 de março de 2010.

De acordo com o ministro, foi criado um grupo de trabalho para estudar formas de estimular o desenvolvimento de novas tecnologias no setor automotivo no Brasil e a produção de veículos menos poluentes.

"Estamos indo para Copenhague com propostas bastante fortes e já estamos iniciando ações do governo no sentido de um consumo menor de energia e uma emissão menor de carbono", afirmou.

Mantega disse ainda que o Ministério do Desenvolvimento e o Inmetro estão testando um selo de consumo que seria colocado nos carros de acordo com o gasto de combustível.

"Esse selo de consumo será útil no futuro para medidas do governo", afirmou.

Desonerações

De acordo com os ministros, o total de desonerações feitas pelo governo para o setor automotivo foi compensado pela venda de 350 mil veículos a mais neste período e pelo fato de várias demissões terem sido evitadas o que levaria a um maior pagamento de parcelas do seguro desemprego.

"É possível até que nós neutralizemos essa renúncia", completou.

Apesar de o desconto continuar em 2010, Mantega negou que a prorrogação tenha sido influenciada pela questão eleitoral.

"O governo não se pauta pelo ano eleitoral. Estamos tomando medida para enfrentar a crise econômica, a crise não escolheu um ano pré-eleitoral para ocorrer. Nossa preocupação é manter um estimulo à economia e agora estamos acrescentando um novo elemento, que é o estimulo com responsabilidade ecológica", afirmou.

De acordo com o ministro, não estão previstas novas desonerações, mas, se o governo decidir tomar novas medidas, também privilegiará produtos que poupam energia ou que não poluem o meio ambiente.

  

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