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Senado aprova projeto que cria bônus para 2.947 funcionários do DNIT
09/12/2009 - Márcio Falcão - Folha Online

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que cria um bônus para 2.947 funcionários do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transportes) que cumprirem as metas fixadas, especialmente as relativas às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O benefício -- que varia de R$ 3.200 a R$ 28,7 mil dependendo da formação do servidor -- foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em caráter terminativo e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se não houver recurso apresentado em até cinco dias, com assinaturas de cinco senadores.

De acordo com o projeto, os valores não serão incorporados ao salário normal e referem-se a metas a serem estabelecidas para o período de 1º de janeiro de 2009 a 30 de abril de 2010.
A proposta estabelece ainda que as metas serão apuradas a cada quatro meses e os resultados deverão ser divulgados, inclusive na página eletrônica do Dnit.

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Os servidores do órgão somente terão direito ao bônus se as metas forem superadas em índice a ser definido em regulamento. Caso não ocorra a superação de metas, o dinheiro antecipado deverá ser devolvido.

Durante a análise na CCJ, o texto não encontrou resistência. Na Câmara, no entanto, quando foi aprovado em outubro, o projeto foi criticado pela oposição. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o bônus tinha um interesse eleitoreiro do governo de promover a pré-campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que é considerada a principal gestora do PAC.

"Isso incentiva outros servidores a pedirem o mesmo benefício, e tem e tem o objetivo eleitoral de beneficiar a ministra Dilma Rousseff. Depois de abril de 2010 nada tem mais importância alguma porque aí não tem bônus mais. Aí os projetos podem parar Isso é um desrespeito com o resto do funcionalismo", disse.

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