DIA A DIA

Senadores pedem plebiscito para consultar população sobre Assembleia Constituinte
16/12/2009 - Gabriela Guerreiro - Folha Online

Na tentativa de realizar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir as reformas política e tributária, um grupo de 38 senadores protocolou no Senado nesta quarta-feira projeto que pede a realização de plebiscito no ano que vem para ouvir a população sobre a necessidade de se convocar o Congresso para discutir os dois temas. Os senadores defendem, no projeto, que o plebiscito seja realizado conjuntamente com as eleições de 2010.

A discussão sobre a necessidade de mudanças no sistema político voltou à tona do Congresso depois do escândalo do mensalão do DEM no Distrito Federal. Como o governador do DF, José Roberto Arruda (ex-DEM), argumentou que recebeu dinheiro do esquema durante a campanha eleitoral de 2006, os parlamentares defendem modificações que permitam o financiamento público das campanhas eleitorais.

"Trata-se de saber a opinião dos brasileiros sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais relativos ao sistema de governo, ao sistema político-eleitoral e ao sistema tributária vigente no país", diz o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto.


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Pelo projeto, os eleitores responderiam a três perguntas no plebiscito: se deve ser realizada uma constituinte exclusiva para efetuar a revisão do sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo), do sistema político-eleitoral ou do sistema tributário nacional.

Além de questionar a população sobre as reformas, os senadores querem que a população opine se a Assembleia Constituinte deve também discutir mudanças no sistema de governo nacional. "O debate sobre o sistema parlamentarista é oportuno quando cogitamos uma reforma política ampla. É salutar que ele seja feito em um momento de estabilidade institucional, como o que vivemos hoje, e não durante períodos de crise", afirmou.

Valadares disse que o plebiscito seria uma maneira de avalizar a constituinte, sem que o Congresso decida por conta própria realizar as modificações. "Para não dizer que é golpe, se consulta o povo", afirmou.

O projeto prevê a realização do plebiscito no primeiro domingo de outubro de 2010, data das eleições nacionais em todo o país.

Histórico

Se o projeto for aprovado, será a terceira vez que o país realizará um plebiscito para consultar a população a respeito de temas nacionais. Em 1993, os brasileiros optaram por manter o sistema de governo presidencialista no país, depois de responderem se não gostariam de mudá-lo para a monarquia ou o parlamentarismo.

Em 2005, foi realizado um referendo para questionar a população sobre a comercialização de armas de fogo no país.

"À medida que vivemos momentos históricos de mudanças rumo a uma maior democratização de nossa sociedade e de suas instituições, entendemos que devemos favorecer a participação popular nas decisões mais importantes", afirmou Valadares.

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