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DIA A DIA

Ruralistas tomam agenda ambiental no Congresso
20/12/2009 - Denise Madueño - O Estado de S.Paulo

Unida acima dos partidos e atuante quando se trata de seus interesses, a bancada ruralista no Congresso deixou de se preocupar apenas com créditos e dívidas do setor agropecuário para buscar o controle das discussões e da legislação sobre os assuntos ambientais do País. Os ruralistas partiram de seu reduto tradicional, a Comissão de Agricultura da Câmara, ocuparam a Comissão de Meio Ambiente e a comissão especial onde a discussão de florestas, áreas de proteção e licenciamento ambiental entra na ordem do dia.

Para desconforto dos ambientalistas, além das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, os ruralistas formam maioria na comissão especial do Código Florestal, que trata de áreas de preservação e de reserva legal, aumentando a pressão para adaptar a lei de maneira mais favorável ao setor. Ou seja, os ruralistas têm número suficiente de votos nas comissões para aprovar o texto que quiserem, mesmo ficando sob suspeita de provocar retrocesso na legislação de proteção ambiental.

Eles estão em grande número nos partidos da base, o que atenua um eventual embate com setores ambientalistas do governo. Com o presidente Lula em busca de uma aliança ampla de apoio à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PT na Câmara evita confronto com os ruralistas. "Eles são da nossa base de apoio. Como vamos tratá-los como inimigos?", resumiu o deputado José Genoino (PT-SP). Genoino afirmou que é preciso buscar o diálogo e estabelecer os limites do que pode ser negociado, sem ideologização. "A política ambiental não pode ser dirigida pelas ONGs", afirmou.


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Na comissão do Meio Ambiente, os ruralistas trocaram um projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que estava na pauta, mas tinha sido negociado com ambientalistas, para votar um texto preparado com ajuda da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A jogada provocou protestos ruidosos do Greenpeace e a votação acabou adiada. Entidades ambientalistas criticam o projeto, ressaltando que ele anistia os responsáveis por desmatamento ilegal e desobriga os proprietários de recompor a área de reserva degradada. "A prioridade número um é fazermos o Código Ambiental", afirmou Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. "Se não resolvermos essa questão fundamental, não conseguiremos andar." Para Collato, a solução deve ser técnica e científica e não ideológica.

  

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