DIA A DIA

Consórcio para Belo Monte terá que investir R$ 1,5 bi em ambiente
01/02/2010 - Sofia Fernandes - Folha Online

O maior empreendimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá também o maior volume de dinheiro destinado para mitigação de impactos socioambientais, afirmou nesta segunda-feira o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

O consórcio vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte terá de fazer investimentos da ordem de R$1,5 bilhão, o maior valor para uma usina hidrelétrica.

"Não vai haver um desastre para a população. Haverá impactos, que serão monitorados e compensados de várias outras formas", afirmou o ministro.


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A licença ambiental para o leilão da usina foi emitida hoje pelo Ibama. As 40 condicionantes impostas para a construção do empreendimento são focadas nas seguintes áreas: habitação, saneamento, adoção de unidades de conservação, estudos de fauna e flora complementares, estradas, segurança, plano diretor dos municípios envolvidos, planos de manejo de fauna e flora, corredores de biodiversidade, entre outros.

De acordo com Minc, a licença liberada hoje permite a realização do leilão, mas não autoriza o início da obra. Se as condicionantes não forem cumpridas, a licença de instalação não será emitida pelo Ibama, afirmou.

O ministro falou do simbolismo de Belo Monte, que enfrenta polêmica há 20 anos, mas defendeu a sua construção, para manutenção de matriz energética limpa. "Devemos fazer boas hidrelétricas, que geram bastante energia inundando o mínimo de área, causando o menor impacto possível.

De acordo com Roberto Messias, presidente do Ibama, haverá transferência de benefício para toda a população e os investidores devem saber desde já dos gastos voltados para a área social e ambiental.

Uma das preocupações é que não haja abandono da região depois de concluída a obra, que "aquilo que foi criado não se torne uma obra fantasma", disse Messias.

Documento

A licença do Ibama tem validade de dois anos e está relacionada ao cumprimento das condicionantes. Entre elas, está a criação de um grupo de trabalho interministerial e interinstitucional para acompanhar o licenciamento e realizar vistorias periódicas.

O consórcio vencedor do leilão deverá implantar programa de proteção e recuperação de áreas ambientalmente degradadas na bacia do alto e médio Xingu, garantir a manutenção da qualidade da água e o uso dos recursos hídricos e a sobrevivência da fauna aquática.

Está previsto no licenciamento a execução de projetos socioambientais e a apresentação de plano de conservação de ecossistemas terrestres.

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