DIA A DIA

Governo vai rever modelo de concessões ferroviárias
09/02/2010 - Folha Online

Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país, informa Agnaldo Brito em reportagem publicada na Folha de S.Paulo desta terça-feira. Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes.

Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante o pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).

O governo tem pressa. A ideia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), e as do tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP).


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Pela proposta na mesa, os operadores ferroviários como a Vale, a ALL ou a MRS (entre outras) não poderão fazer parte da concessão, serão apenas usuários da infraestrutura com seus equipamentos e responsáveis pela prospecção de mercado para atração de cargas para os corredores.

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