DIA A DIA

Índios realizam protestos pelo Brasil contra reestruturação da Funai
10/02/2010 - Folha Online

Insatisfeitos com a redução no número de administrações regionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), índios de várias etnias continuam realizando protestos pelo Brasil contra o o decreto 7.056, assinado no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No Pará, cerca de 200 índios ocupam desde sábado a sede da entidade que fica instalada no campus de Altamira da Universidade Federal do Pará. Eles reclamam que, com a reestruturação do órgão, o Estado passará a ter apenas três administrações regionais.

Em Manaus, cerca 40 indígenas invadiram na última segunda-feira um prédio da Funai. Além do decreto, eles também protestavam contra a exoneração do administrador, Edgar Rodrigues Baré, que estava à frente da administração regional desde 2003. Os índios só deixaram o local após intervenção da Polícia Federal.


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Hoje em Brasília, durante a posse do novo Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cerca de dez índios de Rondônia também realizaram uma manifestação do lado de fora do ministério. Batendo chocalhos no chão, eles levantaram uma faixa com os dizeres "abaixo a ditadura do decreto 7.056".

Assinado em dezembro último, o decreto prevê a criação de 36 coordenações regionais, em vez das atuais 45 administrações regionais, e de 297 unidades locais, que terão atuação semelhante à dos atuais 337 postos indígenas (presentes nas principais aldeias do país).

O maior problema, segundo lideranças das manifestações, é que, caso o decreto entre em vigor, os índios de alguns Estados que possuem administrações regionais terão de viajar para outras cidades em busca de auxílio da Funai.

Os índios também dizem que não foram consultados sobre o documento proposto pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e assinado por Lula, conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais.

Entretanto, Meira argumenta que está havendo um erro de interpretação sobre o decreto. Segundo ele, nenhuma unidade será fechada, apenas reestruturada para se tornar uma coordenação técnica.

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