Justiça sem burocracia. Esse é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, que está sendo lançado neste momento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em evento que conta com a presença do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Na edição de 2009, que teve como tema “Justiça Rápida e Eficaz”, o STJ ganhou o Prêmio Innovare na categoria “Tribunal” pelo projeto “Justiça na Era Virtual”, que acaba com os processos em papel no órgão.

O Innovare busca identificar as inovações na Justiça brasileira que mostrem a eficiência, o alcance social e a desburocratização de processos jurídicos. Membros do Ministério Público, tribunal, juízes, defensores públicos e advogados de todo o Brasil vão poder apresentar suas contribuições para simplificar a Justiça. As inscrições vão até o dia 31 de maio.


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Nesta edição, a comissão julgadora contará com estreantes como o ministro Cesar Peluzo, o ministro Sidney Sanches, os advogados Luis Roberto Barroso e Pierpaolo Bottini, o procurador da república Wagner Gonçalves e a conselheira do CNMP Thaís Schilling Ferraz. Personalidades do mundo jurídico completam o quadro de juízes: ministro Gilmar Mendes, ministra Cármem Lúcia, ministro Carlos Britto, ministro Dias Toffoli, ministroAsfor Rocha, ministra Nancy Andrighi, ministro Luiz Fux, ministro Sidnei Beneti, ministro Gilson Dipp, ministro Ives Gandra Martins Filho, ministro Sepúlveda Pertence, Adriana Burger, Arnaldo Malheiros Filho, Candido Rangel Dinamarco, Everardo Maciel, João Geraldo Piquet Carneiro, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Marcelo Lavenére e Maria Tereza Sadek.

Outra novidade foi a formação de uma Comissão Difusora, criada para disseminar práticas identificadas pelo prêmio. É formada pelo ministro Luis Felipe Salomão, pelos desembargadores Marcus Faver e Rodrigo Collaço, pela juíza de Direito Andrea Pachá, pelo jurista Kazuo Watanabe, pelo juiz federal Marcus Lívio Gomes e pelo promotor de Justiça José Carlos Cosenzo.

O Prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional da Defensoria Pública (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O prêmio conta com o apoio das Organizações Globo.

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