DIA A DIA

Governo recorre a fundos de pensão para salvar leilão de Belo Monte
09/04/2010 - Christiane Samarco - O Estado de S. Paulo

Previ, Funcef e Petros serão chamados para formar consórcios e revidar o anúncio da desistência da Odebrecht e da Camargo Corrêa

O governo não revelou os nomes das empresas que se inscreveram na quinta-feira, 8, para o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, associadas à Eletrobrás, porque decidiu convocar os grandes fundos de pensão de estatais – como Previ, Funcef e Petros – para negociar a formação de novos consórcios.

Com os novos grupos, previamente acertados com os fundos, o Planalto quer revidar o anúncio da desistência feito pelas empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, forçando uma concorrência real no leilão do dia 20. A meta é reduzir o preço da construção, cujo teto foi estabelecido em R$ 19 bilhões.


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Depois de anunciar que divulgaria na quinta os nomes das empresas que se inscrevessem até quarta-feira ao chamado de associação com a Eletronorte, empresa do grupo público Eletrobrás, o governo determinou que a lista só seja liberada na próxima semana, e sem data definida.

Na avaliação de assessores das estatais, do Ministério das Minas e Energia e do Planalto, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, que desistiram de participar do leilão na quarta, entraram na disputa apenas para pressionar pela alta de preços e tarifas. Como as duas empreiteiras foram bem-sucedidas com um aumento de 20% nos preços, e mesmo assim saíram da disputa, técnicos do governo entendem que a desistência pode ter sido uma "trapaça" para que apenas um consórcio se apresente no leilão. A suspeita é de que as construtoras possam ser "recompensadas" pelo único interessado, por terem evitado a concorrência.

Um desses técnicos disse ao Estado que o governo está determinado a não permitir que "ganhem sem trabalhar". Foi movido por essa visão que o governo mobilizou os grandes fundos de pensão – o Petros da Petrobrás, a Previ do Banco do Brasil e o Funcef da Caixa – para liderar a formação de novos consórcios com outras empresas.

Pressão

As empreiteiras ameaçavam sair do leilão há algum tempo, alegando que as condições impostas pelo governo tornavam o projeto inviável. A pressão foi tamanha que, há cerca de 20 dias, o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reuniu os presidentes da Empresa de Pesquisa em Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, da Eletrobrás, José Antonio Muniz, e técnicos do setor elétrico para analisar as reclamações.

Àquela altura, o teto para a construção da usina era de R$ 16 bilhões. Como o Ministério do Meio Ambiente fez novas exigências depois dessa reunião e a Odebrecht conseguiu demonstrar que a EPE não havia considerado o custo das residências dos operários na construção do canteiro de obras, o teto subiu em mais R$ 3 bilhões. A decisão foi objeto de uma portaria do ministro Lobão, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa não foi a única vitória do lobby do consórcio Odebrecht/Camargo Corrêa nas batalhas com o governo. O preço inicial da tarifa para a energia gerada em Belo Monte foi previsto em R$ 68 por MWh e depois aumentado para R$ 83 por MWh. Além disso, as queixas do "alto risco" do negócio também levaram o governo a negociar condições especiais de financiamento às construtoras com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, o prazo de pagamento dos empréstimos foi estabelecido em 20 anos. Para financiar a construção de Belo Monte, no entanto, o consórcio vencedor terá 25 anos para pagar a dívida ao BNDES.

Técnicos do setor também defendem a tese de que não há risco para os participantes. Observam que, se risco houvesse, a Eletrobrás não entraria no negócio, como o fará, com uma participação de até 49%.

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