DIA A DIA

Aneel decide adiar o leilão para a usina de Belo Monte
16/04/2010 - Humberto Medina - Folha Online

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão foi tomada após notificação da Justiça, que deu liminar em ação movida pela Ministério Público contra a construção da usina, suspendendo o leilão, que estava marcado para terça-feira.

A agência reguladora informou que irá analisar nova data para a disputa depois que conseguir cassar a liminar. A princípio, o prazo para depósito de garantias dos grupos interessados termina hoje às 18h. No entanto, ele poderá ser prorrogado.

A decisão de manter o leilão na terça-feira ou não dependia de avaliação da agência em relação aos prazos dados aos investidores para depósito de garantias.


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Ontem, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso para "[cassar a liminar]": concedida pela Justiça Federal do Pará suspendendo o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, chegou a afirmar que confiante de que a Justiça decidiria em favor da União. Para ele, todas as questões técnicas levantadas na liminar já foram respondidas ao Ibama durante o processo de licenciamento ambiental da usina. A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido.

Liminar

A Justiça Federal em Altamira (PA) aceitou liminarmente um pedido do Ministério Público Federal e suspendeu o leilão e a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte na última quarta-feira.

A decisão levou em conta apenas uma das duas ações propostas pelo MPF para barrar a obra, principal aposta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e calculada em R$ 19 bilhões.

Segundo a Justiça, de forma "inequívoca" a obra afetará diretamente terras indígenas. Por isso, desrespeita o artigo 176 da Constituição Federal, que exige a criação de lei específica nesses casos.

Palpite

Também na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a construção da usina dizendo que "ninguém tem mais interesse em defender a Amazônia e os índios do que o próprio Brasil".

"Nós ficamos 20 anos proibidos de fazer até os estudos de viabilidade para Belo Monte, e agora estão aparecendo ONGs do mundo inteiro para protestar contra a hidrelétrica. Não precisam vir aqui dar palpite. Fizemos revisões do projeto e o lago vai ser um terço do se havia pensado no início", afirmou.

Entre as queixas, moradores e associações afirmam que vilas serão alagadas pela hidrelétricas.

Na última segunda-feira, até o diretor James Cameron (do filme "Avatar") deu opinião sobre a construção da usina. No Brasil para lançar o filme produzido em 2009, Cameron disse que o governo brasileiro deveria buscar alternativas à construção e que ouviu lideranças a respeito do assunto.

Acompanhado da atriz Sigourney Weaver, que compõe o elenco de "Avatar" e viaja para divulgar o longa, Cameron participou em Brasília de uma manifestação organizadas por representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e de organizações indígenas.

Na noite de domingo, Cameron se reuniu com a candidata à Presidência Marina Silva (PV) e disse que gostou muito do discurso da senadora. Marina afirmou a ele que o processo para a construção da usina não incluiu todos os envolvidos.

Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A previsão é que a usina entre em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase).

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