DIA A DIA

Índios preparam invasão de área da usina de Belo Monte
19/04/2010 - Agnaldo Silva - Folha Online

Os índios da bacia do médio Xingu preparam a ocupação do Sítio Pimental, uma ilha localizada a 40 quilômetros de Altamira (Pará) onde será construída a barragem principal e a casa de força auxiliar da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo a Folha apurou, a ação está sendo articulada para ocorrer ainda nesta semana, provavelmente amanhã (20), dia do leilão da obra. Nestes dias é comemorada a Semana do Índio. Hoje, 19 de abril, é o Dia do Índio. Entidades ambientalistas apoiam o ato, pois consideram a ação uma forma de resistência pacífica ao empreendimento.

O leilão será realizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em Brasília. Dois consórcios estão na disputa, o primeiro formado por Vale, Votorantim, Neoenergia, Andrade Gutierrez e as estatais Furnas e Eletrosul, e o segundo com Queiroz Galvão, Gaia (uma subsidiária do Grupo Bertin), a estatal Chesf e mais seis empresas.


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A decisão indígena de levar adiante esse ato desafiador contra o governo brasileiro foi tomada em reunião reservada realizada por lideranças de várias etnias em encontro na Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, na semana passada, durante a visita da comitiva do cineasta James Cameron. Os "brancos" não participaram da reunião.

A articulação para a ocupação da área prevê a mobilização de ao menos 140 indígenas ligados a pelo menos duas etnias que vivem na região, entre os quais os Xikrin e os Caiapós, este um dos grupos indígenas que mais se opõem à barragem. Caiapós do Mato Grosso podem engrossar o movimento.

A ocupação criará um embaraço ao governo, que, no limite, poderá ser obrigado a intervir para retirá-los das áreas quando as obras tiverem início.

A reportagem da Folha apurou que há ainda a negociação entre lideranças indígenas a fim de atrair outras etnias para ocupar o Sítio Pimental e outras áreas da chamada Volta Grande, a região que será a mais atingida com a construção das barragens e com a operação da hidrelétrica. Os Jurunas da Terra Indígena Paquiçamba também poderão integrar a força de ocupação, embora haja divisão na tribo.

Congresso

O objetivo dos nativos com a invasão de um território não considerado terra indígena é o de chamar a atenção da sociedade brasileira e mundial para a mudança que representará a construção de um projeto que custa pelo menos de R$ 19 bilhões e levará dez anos para ficar pronto. Além da publicidade internacional com a ação, a comunidade indígena também quer, com o ato, envolver o Congresso.

Para os indígenas, o parlamento brasileiro ignorou até agora o assunto. Pela Constituição Brasileira, só o Congresso tem prerrogativa de autorizar ou negar a instalação de projetos que afetem a vida dessas comunidades. Eles alegam, entretanto, que não foram ouvidos pelo Legislativo e exigem agora a participação de uma comissão bicameral para tratar do assunto.

Os indígenas se consideram enganados por autoridades do governo, que, por sua vez, consideraram que eles foram ouvidos durante o conturbado processo de licenciamento ambiental.

A reportagem da Folha acompanhou, em setembro de 2009, três audiências públicas realizadas na região da Volta Grande do Xingu nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira. Pintados, os indígenas participaram apenas de audiência pública realizada num ginásio em Altamira. Ficaram pouco tempo. Escoltados pela Força Nacional de Segurança, eles abandonaram a audiência. Apenas algumas lideranças falaram no encontro.

Entre as dezenas de versões de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, apenas a última versão que vai a leilão, de acordo com estudo apresentado ao Ibama, não irá alagar terras indígenas. Mas ainda que o lago de 516 quilômetros quadrados não alcance áreas de reserva, a construção e a operação da usina podem alterar o modo de vida dessa população.

Atingidos

Pelo menos duas reservas estarão suscetíveis a impacto direto do empreendimento: as terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, nas margens esquerda e direita do rio Xingu, respectivamente. Outra área, chamada de Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada às margens do rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu), também pode sofrer reflexos da mudança do regime de vazão do rio.

Segundo os estudos da Eletronorte, a barragem principal prevista para ser erguida no Sítio Pimental vai reduzir substancialmente a vazão do rio Xingu. A água represada pela barragem será drenada por dois imensos canais para o interior da Volta Grande, onde hoje propriedades rurais exploram a cultura do cacau e a pecuária.

No período seco, a vazão será de 700 metros cúbicos por segundo, e, nos períodos de cheia, o operador da usina terá de intercalar a liberação de água em volumes de 4.000 metros cúbicos no primeiro ano e de 8.000 metros cúbicos no segundo ano _e repetir essa variação ao longo do tempo. A mudança do regime de vazão do rio é apontada por especialistas como um dos mais graves problemas a serem gerados após o início de operação da barragem.

A avaliação dos indígenas e de especialistas é a de que, com a redução do fluxo de água no Xingu, o rio Bacajá terá reduzido o seu nível, comprometendo a navegação e a pesca na região. O mesmo efeito ocorrerá, segundo a oposição ao empreendimento, ao longo dos cem quilômetros do rio, até a região de Belo Monte, onde a água drenada do Xingu para dentro da Volta Grande será devolvida ao leito natural do rio após gerar energia nas 18 ou 20 turbinas que serão instaladas na casa de força principal.

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