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Governo federal anuncia benefício fiscal para sedes da Copa 2014
17/05/2010
- Folha Online
O governo anunciou nesta segunda-feira que vai conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo 2014.
De acordo com comunicado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal poderão conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa.
Além disso, o governo federal vai desonerar os estádios-sede do campeonato mundial do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins e Imposto de Importação -- por exigência da Fifa.
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O comunicado afirma ainda que a isenção adicional de ICMS na importação só será dado caso o bem não possua similar nacional.
A decisão será publicada em lei ou Medida Provisória.
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