DIA A DIA

Declaração final do Tratado de Não Proliferação propõe zona livre de armas no Oriente Médio
28/05/2010 - Cláudia Antunes - Folha Online com agências internacionais

Os 189 países signatários do Tratado de Não-Proliferação (TNP) reunidos em Nova York conseguiram chegar a um consenso na tarde desta sexta-feira e assinar uma declaração final, propondo um plano detalhado rumo ao desarmamento nuclear e uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio.

A declaração final de 28 páginas foi aprovada por unanimidade no último dia da conferência que durou um mês. A decisão põe fim ao temor de repetir o fracasso de fórum anterior, em 2005. O tratado passa por uma revisão a cada cinco anos e, na conferência, os países não conseguiram chegar a uma declaração final. Na ausência de uma declaração final, o tratado continua em vigor, mas perde legitimidade perante a comunidade internacional.

Em nenhum momento o documento cita o Irã --o que já era esperado, para que o país persa concordasse em assinar o acordo final.


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Segundo o novo plano de ação, as cinco potências atômicas oficiais -- EUA, Rússia, Reino Unido, França e China -- se comprometem a acelerar a redução de seu arsenal nuclear, tomar outras medidas para reduzir a importância de armas atômicas, e dar um retorno sobre a situação até 2014.

O documento final também determina uma nova conferência em 2012 "sobre o estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e todas as outras armas de destruição em massa no Oriente Médio". Essa foi uma ideia dos países árabes para pressionar Israel a renunciar a seu arsenal nuclear não declarado.

Impasse

O principal obstáculo eram as diferenças entre alguns países ocidentais e as delegações árabes sobre a criação da zona livre de armas nucleares no Oriente Médio à qual os países do TNP já tinham se comprometido em uma resolução em 1995 e que nunca foi implantada, disseram fontes diplomáticas.

O presidente da conferência, o filipino Libran Cabactulan, entregou uma minuta de compromisso de 28 páginas aos 189 signatários do TNP. Na reta final da conferência, o documento foi negociado intensamente para evitar o fracasso da edição anterior do fórum, em 2005.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu na quinta-feira (27) aos países que se esforçassem para avançar nos três pilares do tratado, que são o desarmamento das potências nucleares, a não-proliferação e o uso civil da energia nuclear.

"É o momento de ser pragmáticos e pactuar soluções que sirvam aos interesses de toda a comunidade de nações", acrescentou em carta às delegações o responsável sul-coreano das Nações Unidas, que se encontra hoje no Brasil no fórum da Aliança de Civilizações.

Os países signatários do TNP, que entrou em vigor em 1970, se comprometem a usar seu potencial nuclear só com fins pacíficos, enquanto garante que as cinco potências atômicas oficiais (EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia) reduzirão de forma gradual seus arsenais nucleares até eliminá-los.

Israel não é signatário do TNP, como também não são as potências nucleares declaradas como o Paquistão e a Índia. A Coreia do Norte abandonou o TNP em 2003.

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