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Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
05/12/2021 - O Globo

A alta nos preços dos combustíveis pode ter um efeito maior no bolso do consumidor do que o aumento de 48% no valor da gasolina acumulado nos últimos 12 meses até novembro, de acordo com dados do IBGE.

Segundo especialistas, quanto mais alto o preço, maior o número de fraudes e o ganho que se tem com elas.

Com o litro da gasolina encostando nos R$ 8, como mostrou levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na última sexta-feira, também aumenta a vulnerabilidade do consumidor a ofertas que prometem encher o tanque sem esvaziar a carteira.


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— Quanto maior o preço, maior a atratividade da fraude para toda a cadeia. Maior o prêmio com a sonegação, adulteração de combustível. Com preço maior na ponta final, qualquer promoção fica mais atraente. Mas uma diferença de preço acima de R$ 0,50 já deve acender o sinal de alerta do consumidor para (possível) fraude — diz Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL).

Não por acaso, alguns estados começam a montar forças-tarefas para fiscalizar o setor. No Estado do Rio, dos 143 postos fiscalizados pelo Procon-RJ este ano, 65% foram autuados.

"Bomba baixa" é a principal armadilha

A irregularidade mais frequente foi a chamada bomba baixa, em que o marcador do posto leva o consumidor a pagar mais do que leva em combustível no tanque, em 39% dos postos com infração.

— Há ainda muito problema com informação de preços, publicidades que induzem o consumidor a erro. Uma faixa enorme com valor promocional, mas que só vale de meia-noite às 6:00, em letras miúdas — cita Cássio Coelho, à frente do do Procon-RJ, que formalizou parceria com a ANP.

Em São Paulo, um decreto estadual, publicado em 5 de outubro, criou a Operação Combustível Limpo, força-tarefa coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Nestes dois meses, 80% dos 21 postos fiscalizados apresentaram irregularidades.

Além de bomba baixa e problemas com qualidade de combustível, a operação identificou um posto que sequer deveria estar funcionando, pois teve a licença cassada pela ANP.

O percentual de irregularidades encontrados pelas forças-tarefas de Rio e São Paulo estão muito acima dos apontados pelos painéis de monitoramento de Inmetro e ANP.

Nas apurações de acuidade da quantidade de combustível do Inmetro foram identificados 10% de irregularidades no total fiscalizado em todo o país, em 2019, último dado disponível.

O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP aponta índice de conformidade de 97%.

No Boletim Fiscalização do Abastecimento do primeiro semestre deste ano, o percentual de autos de infração motivados por comercialização de produtos com problemas de qualidade correspondeu a 3,2% do total de ações de fiscalização feitas no Brasil e a 15,3% do total de autuações.

— A diferença nos resultados pode ser explicada pelo fato de a força-tarefa reunir vários órgãos. O Ipem vai verificar a volumetria; Procon e ANP, qualidade do combustível, informação de preço. Secretaria da Fazenda, a questão fiscal. No fim, o resultado de irregularidade acaba sendo maior — avalia Fernando José da Costa, secretário de Justiça do Estado de São Paulo.

Bruno Erthal, chefe da Supervisão Metrológica do Inmetro, admite que há fraudes eletrônicas difíceis de pegar, mas o novo regulamento para bombas, que começa a ser implementado em meados de 2022, deve reduzir a fraude da bomba baixa, segundo ele.

—É importante o consumidor saber a capacidade do seu tanque e estar atento ao rendimento de quilômetro por litro.

"Há opção", diz representante dos postos

Cida Schneider, presidente do Sindicomb do Rio, que representa os postos, orienta o consumidor a sempre pedir a nota fiscal, é a sua prova:

— Se tiver dúvida, peça o teste da proveta. Tem que ser feito na hora, assim como de vazão. Irregularidade é ruim para todos, consumidor e postos que trabalham direito. Há 650 só na cidade do Rio, há opção.

Toda irregularidade apontada nos testes, diz Faccio, do ICL, deve ser denunciada no ato. Ele recomenda:

— Deve-se acompanhar fora do carro o abastecimento e verificar , por exemplo, se a bomba foi zerada.

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