TÁ LIGADO?

TSE recua e flexibiliza verticalização de coligações eleitorais
08/06/2006

Por unanimidade, sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reformularam hoje o entendimento de dois dias atrás e flexibilizaram a verticalização nas coligações eleitorais. O primeiro a reformar seu voto foi o presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, que admitiu que a última decisão do TSE era ¨passível de falha¨.

¨Não posso me substituir ao Congresso Nacional e insistir na verticalização pura¨, disse o presidente do TSE.

Com esse novo entendimento, o TSE abre espaço para os partidos fecharem alianças informais nos Estados diferentes daquelas fechadas na disputa presidencial. Pelo decisão de terça-feira, os partidos coligados na disputa pela Presidência da República estavam proibidos de ser adversários nos Estados.

Dessa forma, PFL e PSDB, que lançaram candidatos próprios ao governo do Distrito Federal, teriam de cancelar a aliança em torno da candidatura de Geraldo Alckmin ou abrir mão da disputa regional.

O entendimento de terça-feira prejudicava o PMDB, que cogita desistir da candidatura própria à Presidência. Sem candidato, o PMDB só poderia se coligar nos Estados com outras legendas sem candidato próprio à Presidência e que não estivessem coligadas com partidos que disputassem a Presidência. Dessa forma, o PMDB ficaria impedido de se coligar nos Estados com PDT, PSOL, PT, PSDB e PFL, que têm candidato ou estão coligados no âmbito federal.

Com o entendimento de hoje, os partidos que não tiverem candidatos à sucessão presidencial poderão fazer alianças nos Estados com qualquer sigla. Esse entendimento beneficia diretamente o PMDB, que ficará livre para se aliar nos Estados com o PT ou PSDB.

Aliança PSDB/PFL será aprovada na convenção tucana de domingo

A aliança nacional do PSDB com o PFL está confirmada e será aprovada na convenção do PSDB, neste domingo, na capital mineira, incluindo a indicação do senador José Jorge (PFL-PE) como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo tucano Geraldo Alckmin.

Para o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), a decisão do TSE ¨foi ótima, porque a segurança jurídica prevaleceu¨. Segundo ele, no entanto, a aliança com o PSDB em torno da candidatura de Alckmin já estava fechada, independentemente das mudanças de regras.

A convenção do PFL, que seria realizada dia 14, foi adiada para dia 21, em função da insegurança causada pela decisão de Terça-feira do TSE. O dia 21 será mantido, porque o edital de convocação já foi publicado e Bornhausen não vê razão para nova mudança.

¨Era a forma que tínhamos de acalmar o pessoal¨, justificou o presidente do partido, lembrando que a decisão de terça do TSE tumultuou todo o acerto que havia sido feito anteriormente pelos candidatos do PFL em vários Estados.

¨Estaremos todos juntos na convenção de domingo do PSDB, e a aliança com Geraldo Alckmin e o senador José Jorge (PFL-PE) na vice está firme e forte. Vamos á vitória¨, animou-se o pefelista.

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), coordenador da campanha de Geraldo Alckmin, disse que ¨acabou este espasmo de crise¨, ao tomar conhecimento da decisão do TSE. A executiva nacional do PSDB ficará encarregada pela convenção de acertar a inclusão de outros partidos na aliança PSDB/PFL.

A manutenção da aliança foi decidida ao longo do dia, em conversas entre Bornhausen e o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e foi consolidada com a decisão tomada nesta noite pelo TSE. Com ela, as alianças regionais não serão prejudicadas, ponto principal que ameaçou o rompimento

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Folha Online e Rvista Consultor Jurídico

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