TÁ LIGADO?

Hematologista critica fim de restrição a doadores gays
29/07/2006

O presidente da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, Carlos Chiattone, criticou a decisão da Justiça Federal que determina que não sejam aplicadas questões para identificar a orientação sexual de possíveis doadores de sangue na entrevista anterior à coleta.

Para ele, a medida ¨causa grande preocupação¨ e ¨poderá representar um enorme retrocesso quanto à segurança na transfusão sangüínea no país¨.

Na quarta-feira (26), o juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal de Teresina (PI), concedeu uma liminar na qual ordena a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que oriente todos os hemocentros do país, em um prazo de 30 dias, para que suspendam os questionamentos relacionados à orientação sexual do suposto doador. Cabe recurso.

¨A impressão que dá, para o leigo, é que os exames sorológicos são suficientes para eximir qualquer risco de transmissão de doença infecciosa. Isso não é verdade. Embora os exames sorológicos sejam de grande avanço, existem indivíduos que se infectaram recentemente, e os exames são negativos, a chamada janela imunológica¨, disse Chiattone, hematologista e diretor do Hemocentro da Santa Casa de São Paulo.

Segundo ele, atualmente, o período da janela imunológica dura cerca de um mês.

Chiattone afirmou que, especialmente nos casos desse tipo de possível doador, as perguntas feitas na entrevista ¨são fundamentais para identificar um comportamento não seguro na transmissão do vírus HIV¨.

O presidente da associação, que conta com cerca de 1.200 profissionais filiados, declarou que os questionamentos realizados na triagem antes da coleta são idênticos aos adotados pelas normas européias. ¨A segurança do receptor tem de estar acima de qualquer outro ponto.¨

Pela resolução 153/2004 da Anvisa que determina os procedimentos hemoterápicos no país, são inabilitados por um ano para a doação ¨homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes¨ em um prazo de 12 meses antes da coleta.

O procurador da República no Piauí Tranvanvan Feitosa, que entrou com ação judicial, e o magistrado que determinou a liminar classificam a norma da Anvisa de ¨discriminatória¨.

Feitosa relatou que a decisão judicial ¨abre uma discussão¨ sobre o caso. ¨Não são todos os procuradores que concordam com a minha visão. Até porque há especialistas que apontam que a questão da janela imunológica tem de ser discutida com mais profundidade.¨

De acordo com Feitosa, ¨é possível aliar a questão científica com um questionário que não tenha caráter discriminatório¨.

A Anvisa, por meio de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa, informou que ¨a resolução que regulamenta os procedimentos hemoterápicos no Brasil, é baseada em evidências científicas e obedece às recomendações internacionais¨.

¨Quando se fala em excluir pessoas da doação de sangue pelos seus comportamentos de risco é muito tênue a linha que separa o preconceito e o julgamento moral da decisão baseada em evidências científicas.¨ A agência informou que irá recorrer da decisão judicial.

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Folha Online

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