O Orkut, site de relacionamentos virtuais que foi criado e é mantido pelo Google, pode fechar suas atividades no Brasil ou pelo menos limitar o acesso de internautas brasileiros. A informação foi obtida pela Folha na sede da empresa em Mountain View, na Califórnia. As pessoas ouvidas pediram anonimato por se tratar indiretamente de uma questão jurídica em andamento.

Para a empresa, a ação pode ser tomada se não for possível coibir excessos dos usuários brasileiros ou não se chegar a um acordo com a Justiça do país. A direção do Google avalia que, seja qual for o resultado da atual disputa jurídica, a imagem do site pode sair irremediavelmente arranhada no Brasil, país que responde por entre 80% e 90% do total de usuários, de cerca de 20 milhões.

Em conversa por telefone, a diretora jurídica do Google, Nicole Wong, disse que ¨nenhuma hipótese está descartada¨, mas que a empresa ¨está muito feliz em prover esse serviço ao Brasil e gostaria muito de poder continuar a fazê-lo¨.

O Orkut está envolvido num imbróglio jurídico há alguns meses. O procurador da República Sérgio Suiama, do Ministério Público Federal, investiga crimes que teriam sido praticados no ambiente ou por intermédio do site desde 2003.

Até hoje, foram abertos 52 pedidos de quebra de sigilo, na maioria casos de pedofilia e de crimes de racismo e ódio. Desde que o Google abriu um escritório no Brasil, no ano passado, Suiama afirma tentar negociar o fornecimento de dados para a identificação dos autores das comunidades criminosas.

Na terça, o Ministério Público entrou com ação civil para obrigar o Google Brasil a pagar multa de R$ 200 mil por dia por caso não cumprido, indenização por danos morais já causados de R$ 130 milhões, ou 1% do faturamento da receita do grupo em 2005, e, em último caso, fechamento da filial. A alegação é que a empresa descumpre seguidamente decisões da Justiça.

A Google Inc. diz que cumpriu todos os pedidos endereçados corretamente até hoje. A Folha apurou ainda que a empresa reluta em ceder dados de seus usuários, a não ser em acordo com a Justiça dos EUA, por temer que esses possam ter uso político. Precedentes citados são os de autoridades chinesas e iranianas, que já exigiram informações de dissidentes dos respectivos regimes.

Na terça ainda, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) entregou à Embaixada dos Estados Unidos um relatório com denúncias de crimes de pornografia infantil e pedofilia supostamente cometidos no Orkut. O documento foi preparado pela Safernet, ONG que recebeu, de 30 de janeiro a 26 de abril, 34.715 denúncias de pornografia infantil no site de relacionamentos.

Abrigado no Google -- empresa criada em 1998 pelos ex-colegas de Stanford Sergey Brin e Larry E. Page e que faturou US$ 6,1 bilhões no ano passado -- o Orkut era um projeto universitário do turco naturalizado norte-americano Orkut Büyükkökten. O Google logo incorporou o site de relacionamentos, que explodiu nos EUA na mesma época em que outros do mesmo tipo, como o MySpace e o Facebook.

Por algum motivo, no entanto, o Orkut ganhou a preferência dos internautas brasileiros, que são hoje os maiores freqüentadores.

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Sérgio Dávila - Folha de S.Paulo

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